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  • Contrato

    CONTRATO 200333.50.00021.2017

    UASG

    200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000021/2017

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00001/2020

    Objeto do Aditivo

    O presente termo aditivo tem como objet o efetivar a alteração das Subcláusulas Primeir a, Quarta, Quinta e Décima, todas da Cláusula O itava, do caput da Subcláusula Primeira da Cláu sula Nona da Subcláusula Segunda da Cláusula Dé cima Quarta.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.

    Data de Assinatura do Aditivo

    05/05/2020