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  • Contrato

    CONTRATO 200333.50.00006.2006

    UASG

    200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00006/2006

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Aquisição de 02 (dois) micro-ônibus, co m especificações de acordo com anexos constitui ntes deste documento, como também a prestação d os serviços de assistência técnica durante o pe ríodo de garantia oferecido, consoante o Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços n º 110/2005 e seus Anexos.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Leis nºS 8.666/93 e 10.520/03, e os Decretos nºs 3.555/00, 4.342/02 e 3.931/01.

    Data de Assinatura do Aditivo

    22/12/2006