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  • Contrato

    CONTRATO 200323.50.00040.2020

    UASG

    200323: DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    000040/2020

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Contratação de plataforma conjuntamente a prestação de serviço em consultas médicas es pecializadas por meio da telemedicina para assi stência à saúde dos presos custodiados no Siste ma Penitenciário Federal dado o cenário de pand emia de covid-19, conforme condições, quantidad es e exigências estabelecidas no Projeto Básico .

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores e Lei 13.979/2020.

    Data de Assinatura do Aditivo

    04/08/2020