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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200247.50.00021.2016
Contrato
Código
Número
000021/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de natureza con tínua de limpeza, conservação e higienização, p ara atender às necessidades da sede do Arquivo Nacional, conforme condições estabelecidas no E dital e seus Anexos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/02, lei 8.666//93, Decreto 2.271/97 e IN 02/08
Data de Assinatura do Aditivo
28/04/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 200247.50.00021.2016
Contrato
Código
Número
000021/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de maio de 2018, ou o término da nova l icitação, o que ocorrer primeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/04/2017
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 200247.50.00021.2016
Contrato
Código
Número
000021/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem como final idade a supressão do valor do contrato em 25% ( vinte e cinco por cento) a partir de 26 de junh o de 2017, conforme acordo entre as partes.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/06/2017
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 200247.50.00021.2016
Contrato
Código
Número
000021/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato de 02 de maio de 2018 a 01 de maio de 2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nr. 8666/93, artigo 57, inciso II
Data de Assinatura do Aditivo
24/04/2018
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Aditivo 000052019 ao contrato CONTRATO 200247.50.00021.2016
Contrato
Código
Número
000021/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2019
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de sua vigência conforme seguinte Subcláusula Única: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado de 02 de maio de 2019 a 01 de maio de 2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei Nr. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/04/2019
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Aditivo 000062020 ao contrato CONTRATO 200247.50.00021.2016
Contrato
Código
Número
000021/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2020
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 21/2016, de 02 de maio de 2020 a 01 de maio de 2021.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
03/04/2020