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  • Contrato

    CONTRATO 194074.50.00230.2020

    UASG

    194074: COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    0000230/2020

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Contratação de empresa especializada pa ra execução de forma indireta na prestação de s erviços continuados de Recepcionista e Telefoni sta, a fim de atender na área de apoio operacio nal às atividades que não estão abrangidas pelo Plano de Cargos da FUNAI.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2006, Decreto nº 9.507/2018, IN nº 05/2017, e legislação correlata.

    Data de Assinatura do Aditivo

    27/07/2020