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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170116.50.00026.2011
Contrato
Código
Número
000026/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação dos serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional para a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Niterói e suas Unidades jurisdicionadas.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/12/2010
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Aditivo 000012012 ao contrato CONTRATO 170116.50.00026.2011
Contrato
Código
Número
000026/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato SRRF07 26/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: LEI 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2012
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Aditivo 000022013 ao contrato CONTRATO 170116.50.00026.2011
Contrato
Código
Número
000026/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2013
Objeto do Aditivo
O acrescimo de 06 (seis) recepcionistas ao contrato SRRFR07 26/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/05/2013
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Aditivo 000032013 ao contrato CONTRATO 170116.50.00026.2011
Contrato
Código
Número
000026/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2013
Objeto do Aditivo
A prorrogação do prazo de vigência do c ontrato nº 26/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/09/2013
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Aditivo 000032014 ao contrato CONTRATO 170116.50.00026.2011
Contrato
Código
Número
000026/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2014
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato SRRF07 nº 26/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
11/08/2014
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Aditivo 000042015 ao contrato CONTRATO 170116.50.00026.2011
Contrato
Código
Número
000026/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2015
Objeto do Aditivo
Alteração dos valores a serem pagos, de junho a agosto de 2015, decorrentes da redução de 4 postos de trabalho, determinados pela Por taria RFB 771/2015 que laterou os referenciais orçamentários. Gerado o TA nº 04/2015 DRF Nit erói e a Angel's Serviços Técnicos Ltda
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
29/05/2015
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Aditivo 000052015 ao contrato CONTRATO 170116.50.00026.2011
Contrato
Código
Número
000026/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato 26/2010, efetiv ada pelo Termo Aditivo 05/2015 entre a DRF Nite rói e a prestadora de serviços Angel's Serviços Técnicos ltda CNPJ nº 68.565.530/0001-10. Tend o sua vigência de 1º de setermbro de 2015 a 31 de dezembro de 2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
25/08/2015
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Aditivo 000062015 ao contrato CONTRATO 170116.50.00026.2011
Contrato
Código
Número
000026/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato SRRF07 26/2010 por meio do Termo Aditivo nº 06/2015, tendo como partes a DRF Niterói/RJ e a prestadora de serviços Angel's Serviços Téc nicos ltda, CNPJ nº 68.565.530/0001-10. Vigênci a a partir de 1º de janeiro de 2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2015
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Aditivo 000072016 ao contrato CONTRATO 170116.50.00026.2011
Contrato
Código
Número
000026/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2016
Objeto do Aditivo
Redução do valor estipulado no TA anter ior 06/2015, tendo em vista a diminuição do núm ero de postos de trabalho (redução de 04 postos de telefonista nas Agências e 01 posto de oper ador de copiadora na DRF/Nit.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
26/06/2016