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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 170116.50.00008.2005:Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/02/2005
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 170116.50.00008.2005:Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Indicação da dotação orçamentária e nota de empenho 2005NE900001 para o exercício de 2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
01/03/2005
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Aditivo 000022005 ao contrato CONTRATO 170116.50.00008.2005:Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2005
Objeto do Aditivo
Repactuação do valor contratual em razã o de Convenção Coletiva de Trabalho a partir de 01/05/2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 2271/97 e IN MOG/SEAP 18/97
Data de Assinatura do Aditivo
24/11/2005
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Aditivo 000032005 ao contrato CONTRATO 170116.50.00008.2005:Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação de Contrato para o exercíci o de 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislação pertinente.
Data de Assinatura do Aditivo
19/12/2005
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Aditivo 000042006 ao contrato CONTRATO 170116.50.00008.2005:Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2006
Objeto do Aditivo
Indicação de dotação orçamentária e emp enho para atender às despesas do Contrato origi nal no exercício de 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
12/04/2006
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Aditivo 000052006 ao contrato CONTRATO 170116.50.00008.2005:Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2006
Objeto do Aditivo
Repactuação do valor contratual a parti r de 01/04/2006, em razão de Convenção Coletiva de Trabalho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 2271/97 e IN MOG/SEAP 18/97.
Data de Assinatura do Aditivo
08/09/2006
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Aditivo 000062006 ao contrato CONTRATO 170116.50.00008.2005:Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação de contrato referente à pre stação do Serviço de Locação de Mão-de-Obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislação pertinente.
Data de Assinatura do Aditivo
22/11/2006
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Aditivo 000072007 ao contrato CONTRATO 170116.50.00008.2005:Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2007
Objeto do Aditivo
Indicação de dotação orçamentária e emp enho para atender às despesas do contrato em re ferência no exercício de 2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislação pertinente em vigor.
Data de Assinatura do Aditivo
13/02/2007
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Aditivo 000082007 ao contrato CONTRATO 170116.50.00008.2005:Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2007
Objeto do Aditivo
Alteração da denominação da Contratante e prorrogação do Contrato referente à locação de mão-de-obra no exercício de 2008
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislação pertinente
Data de Assinatura do Aditivo
18/12/2007
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Aditivo 000092008 ao contrato CONTRATO 170116.50.00008.2005:Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2008
Objeto do Aditivo
Repactuação do valor contratual por for ça de convenção coletiva de trabalho a partir d e 1º de abril de 2007 e indicação de dotação or çamentária e empenho para o exercício de 2008
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislação pertinente
Data de Assinatura do Aditivo
09/04/2008
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Aditivo 000102008 ao contrato CONTRATO 170116.50.00008.2005:Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2008
Objeto do Aditivo
Adição de um posto no quantitativo da c ategoria de Secretária, indicado na Cláusula 12 ª e em conformidade com a Cláusula 15ª do Contr ato originário, c/c a alínea "b" do inciso I e § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Esta adição corresponde ao acréscimo de 25% no referido po sto.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
03/11/2008
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Aditivo 000112008 ao contrato CONTRATO 170116.50.00008.2005:Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato originário refe rente à prestação do serviço de locação de mãode obra.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislação pertinente.
Data de Assinatura do Aditivo
12/12/2008
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Aditivo 000122009 ao contrato CONTRATO 170116.50.00008.2005:Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2009
Objeto do Aditivo
Repactuação do Contrato originário por força de Convenção Coletiva de Trabalho de 2008 e indicação de dotação orçamentária e empenho para o exercício de 2009.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, IN/MPOG/SLTI 02/08 e demais legislação pertinente.
Data de Assinatura do Aditivo
25/08/2009
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Aditivo 000132009 ao contrato CONTRATO 170116.50.00008.2005:Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2009
Objeto do Aditivo
Repactuação e prorrogação do Contrato o riginário, respectivamente, a partir de 1º/04/0 9 exvi de Convenção Coletiva de Trabalho e no p eríodo de 1º a 31/01/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, nos termos do art.65, inc.II, "d" e do art. 57, inc.II.
Data de Assinatura do Aditivo
15/12/2009
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Aditivo 000142010 ao contrato CONTRATO 170116.50.00008.2005:Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000014/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar, EXCEPCIONALMENTE, o prazo de vigência do Contrato originário, nas mesmas bas es, para o período de 01/02/2010 a 31/01/2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais disposições legais
Data de Assinatura do Aditivo
25/01/2010
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Aditivo 000152010 ao contrato CONTRATO 170116.50.00008.2005:Contrato de Prestação de serviços terce irizados para locação de mão de obra
Código
Número
00008/2005
Modalidade do Termo
Número do Termo
000015/2010
Objeto do Aditivo
Indicação de dotação orçamentária e emp enho para o exercício de 2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislação pertinente.
Data de Assinatura do Aditivo
13/07/2010
