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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158512.50.00005.2017
Contrato
Código
Número
00005/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços tercerizados de natureza contínua na área de condução de veícu los (motorista).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10.520/02, Decreto 2.2871/97 e IN SLTI 02/08.
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2017
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Aditivo 000042018 ao contrato CONTRATO 158512.50.00005.2017
Contrato
Código
Número
00005/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato 005/2017 por 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Decreto 10520/2002, IN 02 SLTI MPOG 02/2008
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2018
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Aditivo 000052019 ao contrato CONTRATO 158512.50.00005.2017
Contrato
Código
Número
00005/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato 005/2017 por 12 meses
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, IN 02 MPOG de 30/04/2008, Lei 10.520/2002, Decreto 2271/1997.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2019
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Aditivo 000052020 ao contrato CONTRATO 158512.50.00005.2017
Contrato
Código
Número
00005/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2020
Objeto do Aditivo
Repactuação Contratual conforme CCT 201 9 2020 PA 000038/2018, REGISTRO 04/02/2019, VIG ENCIA 01/01/2019 A 31/12/2020. Prorrogação Cont ratual por mais 12 meses,vigencia 01/09/2020 a 01/09/2021.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e Instrução Normativa 05, SEGES MP de 2017.
Data de Assinatura do Aditivo
28/08/2020
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Aditivo 000062020 ao contrato CONTRATO 158512.50.00005.2017
Contrato
Código
Número
00005/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual por mais 12 mese s e repactuação do valor original do contrato c onforme convenlçao coletiva PA OOO38/2019 REGIS TRO MTE 04/02/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Decreto 2271/1997, Instrução Normativa 02/2008, Instrução Normativa 05/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
28/08/2020