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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158361.50.00001.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da, conforme termo de referência.
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da, conforme termo de referência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec 2.271/97, IN 02/2008, Lei 10.520/02, Dec 5.450/05.
Data de Assinatura do Aditivo
16/10/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 158361.50.00001.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da, conforme termo de referência.
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Repactuação de preços em virtude da pub licação da nova CCT/2016, com efeitos retroativ os a 01/01/2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN 02/2008, Dec . 2.271/97.
Data de Assinatura do Aditivo
02/08/2016
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Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 158361.50.00001.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da, conforme termo de referência.
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, ressalvada repactuação d e preços com base na CCT/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN 02/2008, Dec. 2.271/97.
Data de Assinatura do Aditivo
18/10/2016
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 158361.50.00001.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da, conforme termo de referência.
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Repactuação de preços em virtude da pub licação da nova CCT 2017/2017, cujos efeitos vi gorarão a partir de 01/01/2017. O novo valor me nsal passa a ser de R$ 42.194,56.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN 02/2008, Dec. 2.271/97.
Data de Assinatura do Aditivo
02/08/2017
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 158361.50.00001.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da, conforme termo de referência.
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
20/10/2017
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Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 158361.50.00001.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da, conforme termo de referência.
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Supressão de 11,87% do valor global do contrato, que corresponde a uma quantia de R$ 6 0.099,44(sessenta mil noventa e nove reais e qu arenta e quatro centavos. O novo valor mensal do contrato passa a ser de R$ 36.019,96 (trinta e seis mil dezenove reais e noventa e seis centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 13.467/2017
Data de Assinatura do Aditivo
25/07/2018
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Aditivo 000062018 ao contrato CONTRATO 158361.50.00001.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da, conforme termo de referência.
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2018
Objeto do Aditivo
Progação contratual por mais 12(doze) m eses, bem como o reajuste do valor dos insumos do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN 05/2017, Dec. 2.271/97.
Data de Assinatura do Aditivo
16/10/2018
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Aditivo 000072019 ao contrato CONTRATO 158361.50.00001.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da, conforme termo de referência.
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2019
Objeto do Aditivo
Repactuação de preços com base no dissí dio coletivo 2019, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01 de junho de 2019, bem como a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período d e 22/10/2019 a 22/10/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN 05/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2019
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Aditivo 000082020 ao contrato CONTRATO 158361.50.00001.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da, conforme termo de referência.
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2020
Objeto do Aditivo
Reequilíbrio econômico-financeiro que c orresponde ao valor de R$ 1.501,27, no qual rep resenta uma redução de 0,32% do valor anual do contrato. O valor mensal passa a ser de R$ 39.3 73,64.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, II, d e §5º da Lei 8.666/93_e Art. 12 da Lei 13.932/2019
Data de Assinatura do Aditivo
07/04/2020
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Aditivo 000092020 ao contrato CONTRATO 158361.50.00001.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da, conforme termo de referência.
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2020
Objeto do Aditivo
Reequilíbrio economico-financeiro que c orresponde ao valor de R$ 895,92, no qual repre senta uma redução de 0,19% do valor anual do co ntrato. O valor mensal passa a ser de R$ 39.075 ,00
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Art. 65 §5º e MP 932/2020
Data de Assinatura do Aditivo
14/10/2020
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Aditivo 000102020 ao contrato CONTRATO 158361.50.00001.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da, conforme termo de referência.
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual por mais 06 (sei s) meses, nas mesmas condições anteriores, ress alvada a repactuação de preços, sem alteração d o obejto contratado. O valor mesnal será de R$ 39.373,64.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, IN nº 05/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
20/10/2020
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Aditivo 000112020 ao contrato CONTRATO 158361.50.00001.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da, conforme termo de referência.
Código
Número
00001/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2020
Objeto do Aditivo
Repactuação de preços com base na CCT P I000050/2020, cujos efeitos financeiros vigorar ão a partir de 01/01/2020. O valor mensal passa a ser de R$ 40.644,56
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto 9.507/18, IN SLTI/MP 05/2017 e CCT PI000050/2020
Data de Assinatura do Aditivo
27/10/2020