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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 158355.50.00003.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da conforme termo de referência.
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da conforme termo de referência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec 2.271/97, IN 02/2008
Data de Assinatura do Aditivo
13/11/2015
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Aditivo 000012016 ao contrato CONTRATO 158355.50.00003.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da conforme termo de referência.
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2016
Objeto do Aditivo
Repactuação de preços com base na CCT 2 016, com efeitos retroativos a 01 de janeiro de 2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN 02/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
24/05/2016
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Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 158355.50.00003.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da conforme termo de referência.
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, pelas mesmas condições a nteriores, ressalvada o reajuste de preços, bem como repactuação de preços baseada na CCT/2017 , sem alteração do objeto contratado.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93, Lei 10520/02
Data de Assinatura do Aditivo
08/09/2016
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 158355.50.00003.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da conforme termo de referência.
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Refere-se a supressão de 33,33% corresp ondente ao valor mensal do contrato. O novo val or mensal passa a ser de R$ 40.155,84.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN 02/2008, Dec. 2.271/97.
Data de Assinatura do Aditivo
18/05/2017
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 158355.50.00003.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da conforme termo de referência.
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Repactuação de preços em virtude da pub licação da nova CCT 2017/2017, cujos efeitos re troagirão a 01/01/2017. O novo valor mensal pas sa a ser de R$ 43.234,36.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN 02/2008, Dec. 2.271/97.
Data de Assinatura do Aditivo
01/09/2017
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Aditivo 000052017 ao contrato CONTRATO 158355.50.00003.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da conforme termo de referência.
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual por mais 12(doze ) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN 02/2008, Dec. 2.271/97.
Data de Assinatura do Aditivo
09/11/2017
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Aditivo 000062018 ao contrato CONTRATO 158355.50.00003.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da conforme termo de referência.
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2018
Objeto do Aditivo
O objeto desse aditivo é a supressão da importancia de R$74.798,88(setenta e quatro mil reais setecentos noventa oito reais oitenta oito centavos) que corresponde a 14,41% do valor anula do contrato n. 03/2015, conforme o artigo n. 65, da Lei n. 8666/93 e da Lei n. 13467/2017 .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65, da Lei n. 8666/93 e Lei n. 13467/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
01/01/2018
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Aditivo 000072018 ao contrato CONTRATO 158355.50.00003.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da conforme termo de referência.
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2018
Objeto do Aditivo
Repactuação de preços com base na CCT 2 018/2018, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir da ocorrência de cada evento, bem como prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. O valor mensal do contrato passa a ser de R$ 37.028,99.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Dec. 2.271/97 e IN SEGES/MPDG nº 05/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
16/11/2018
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Aditivo 000082019 ao contrato CONTRATO 158355.50.00003.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da conforme termo de referência.
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação contratual por mais 12 (doz e) meses, bem como a repactuação de preços com base no Dissídio Coletivo nº 0080014-70.2019.5. 22.0000. O novo valor mensal passa a ser de R$ 40.386,80 (Quarenta mil, trezentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, IN SEGES/MPDG 05/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
24/09/2019
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Aditivo 000092020 ao contrato CONTRATO 158355.50.00003.2015:Prestação de serviço de VIGILÂNCIA arma da conforme termo de referência.
Código
Número
00003/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2020
Objeto do Aditivo
Repactuação de preços com base na CCT 2 020/2020, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2020. O novo valor mensal pass a a ser de R$ 42.237,44
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto nº 9.507/18, IN SLTI/MP 05/2017, Clausula Primeira do Contrato 03/2015 e CCT 2020/2020 PI000050/2020
Data de Assinatura do Aditivo
08/06/2020