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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 156103.50.00004.2019
Contrato
Código
Número
00004/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, com disponibiliz ação de mão de obra em regime de dedicação excl usiva, contratando os itens 05, 06 do grupo 03 do pregão eletrônico SRP n° 04/2019, referente ao contrato n° 04/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei de Licitação n° 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
28/11/2019
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Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 156103.50.00004.2019
Contrato
Código
Número
00004/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
O instrumento veio concretizar os efeit os da Medida Provisória nº 932 do Poder Executi vo do Presidente da República, em 31 de março d e 2020, que altera temporariamente os percentua is de contribuição aos serviços sociais autônom os. Findo o prazo estipulado na Medida Provisór ia nº 932, este Termo Aditivo trará os efeitos do Contrato nº 04/2019, firmado anteriormente à MP nº 932.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
15/06/2020