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  • Contrato

    CONTRATO 120036.50.00008.2009

    UASG

    120036: DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00008/2009

    Modalidade do Termo

    0: CONTRATO

    Número do Termo

    0

    Objeto do Aditivo

    Contratação de empresa especializada pa ra a execução de obra de ampliação e a reforma de área em edificação, visando à transferência da Assessoria para Assuntos de Navegação Aérea (ATAN), na Cidade do Rio de Janeiro, RJ.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Lei nº 8666 de 21.06.93, e suas alterações, Lei nº10.192 de 14/02/01,Lei n° 9.032 de 28/04/95,Decreto nº 1.054 de 07/02/94.

    Data de Assinatura do Aditivo

    03/06/2009