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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 114601.50.00057.2011:Prestação de serviços de recepção.
Código
Número
000057/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de recepção.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002 e no decreto nº 5450/2005.
Data de Assinatura do Aditivo
11/08/2011
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Aditivo 000012012 ao contrato CONTRATO 114601.50.00057.2011:Prestação de serviços de recepção.
Código
Número
000057/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2012
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente aditamento o acréscimo de 2 (dois) postos de trabalho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/05/2012
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Aditivo 000022012 ao contrato CONTRATO 114601.50.00057.2011:Prestação de serviços de recepção.
Código
Número
000057/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2012
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II c/c §2º da Lei nº 8.666/93 com suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
14/08/2012
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Aditivo 000032013 ao contrato CONTRATO 114601.50.00057.2011:Prestação de serviços de recepção.
Código
Número
000057/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contartual e da repactuação de preços.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57,II c/c §2º e art.65,IIda Lei 8.666/93,art. 5º do Decreto 2.271/97, artigos 37 a 41 da IN/SLTI nº 02/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
05/08/2013
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Aditivo 000042014 ao contrato CONTRATO 114601.50.00057.2011:Prestação de serviços de recepção.
Código
Número
000057/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2014
Objeto do Aditivo
Constituem objeto do presente aditament o a prorrogação da vigência contratual e a repa ctuação de preços, fundada na variação dos cust os de mão de obra e no aumento da tarifa de tra nsporte público.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II c/c § 2º, no art. 65, II ambos da Lei nº 8.666/93, no art. 5º do Decr. nº 2271/97 e arts. 37 a 41 da IN/SLTI/02
Data de Assinatura do Aditivo
07/08/2014
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Aditivo 000052015 ao contrato CONTRATO 114601.50.00057.2011:Prestação de serviços de recepção.
Código
Número
000057/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2015
Objeto do Aditivo
Constituem objeto do presente aditament o as supressões de 02 (dois) postos de trabalho 1 (um) posto na área da GAT2 e 1 (um) posto na CDDI/SIC, e a prorrogação da vigência cont ratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.57, inciso II e no art.65, inciso I, alínea b, c/c pár.1º da Lei nº 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2015
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Aditivo 000062016 ao contrato CONTRATO 114601.50.00057.2011:Prestação de serviços de recepção.
Código
Número
000057/2011
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II c/c parágrafo 4º da Lei nº 8666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
12/08/2016
