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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 114601.50.00040.2009
Contrato
Código
Número
000040/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de limpeza e cons ervação, desinfecção, desratização, lavagem e h igienização dos reservatórios de água, limpeza e desobstrução de telhados, calhas, bueiros e r alos, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilizaç ão de mão-de-obra, saneantes domissanitários, m ateriais e equipamentos em imóveis do IBGE.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 5.450/2005.
Data de Assinatura do Aditivo
02/07/2009
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Aditivo 000012010 ao contrato CONTRATO 114601.50.00040.2009
Contrato
Código
Número
000040/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
02/07/2010
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Aditivo 000022011 ao contrato CONTRATO 114601.50.00040.2009
Contrato
Código
Número
000040/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
30/06/2011
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Aditivo 000032011 ao contrato CONTRATO 114601.50.00040.2009
Contrato
Código
Número
000040/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2011
Objeto do Aditivo
Constituem objeto do presente aditament o o acréscimo de produtividade da área interna de 600 m2 para 700 m2, área externa de 1200 m2 para 1400 m2 e a redução de 25 serventes do efe tivo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, II c/c § 2º, II, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/10/2011
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Aditivo 000042012 ao contrato CONTRATO 114601.50.00040.2009
Contrato
Código
Número
000040/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual e a repactuação de preços, fundada na variação dos custos de mão de obra e no aumento da tarifa d e transporte público.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art 57, IIc/c§2, no art65 dalei 8.6666/93; no art5 do Dec 2271/97. nos arts 37 a 41 da IN/SLTI 02/2008
Data de Assinatura do Aditivo
02/07/2012
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Aditivo 000052013 ao contrato CONTRATO 114601.50.00040.2009
Contrato
Código
Número
000040/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2013
Objeto do Aditivo
Constituem objeto do presente aditament o a prorrogação da vigência contratual e a repa ctuação de preços fundada na variação dos custo s de mão de obra, em virtude dos aumentos dos s alários, do auxílio alimentação e do benefício social familiar.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II c/c § 2º da Lei nº 8.666/93, no art. 5º do Decreto 2.271/97, nos arts. 37 a 41 da IN/SLTI/MPOG nº 02/2008
Data de Assinatura do Aditivo
02/07/2013
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Aditivo 000062014 ao contrato CONTRATO 114601.50.00040.2009
Contrato
Código
Número
000040/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2014
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo da vigência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II c/c § 4º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
06/06/2014
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Aditivo 000072015 ao contrato CONTRATO 114601.50.00040.2009
Contrato
Código
Número
000040/2009
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2015
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação do prazo de vigência, pelo perío do de 03 (três) meses, contado de 02/01/2015 a 02/04/2015, excluído o dia do começo e incluído o do vencimento.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, II c/c $4º da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/01/2015
