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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 114601.50.00019.2014
Contrato
Código
Número
000019/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço de secretariado, n o cargo de Secretário(a) Executivo(a), consisti ndo em 28 (vinte e oito) postos de trabalho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº10520/2002 e no Decreto nº5450/2005
Data de Assinatura do Aditivo
19/09/2014
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 114601.50.00019.2014
Contrato
Código
Número
000019/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente aditivo o acréscimo de um posto de trabalho, o quantitati vo total será de 29 postos de secretariado a pa rtir deste aditamento.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea b c/c parágrafo 1º da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/05/2015
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 114601.50.00019.2014
Contrato
Código
Número
000019/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente aditamento a supressão de 01 (um) posto de trabalho do Co mplexo Sede, no Gabinete da Presidência, com ef icácia a partir de 01/08/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art.65, inciso I, alínea b, c/c pár.1º da Lei nº 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/07/2015
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Aditivo 000032015 ao contrato CONTRATO 114601.50.00019.2014
Contrato
Código
Número
000019/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2015
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, c/c pár. 2º da Lei nº 8666/93 e na Cláusula Segunda do Contrato
Data de Assinatura do Aditivo
16/09/2015
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Aditivo 000042016 ao contrato CONTRATO 114601.50.00019.2014
Contrato
Código
Número
000019/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2016
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: artigo 57, inciso II c/c §2º da lei 8.666/93 e na clásula segunda do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
12/09/2016
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Aditivo 000052017 ao contrato CONTRATO 114601.50.00019.2014
Contrato
Código
Número
000019/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2017
Objeto do Aditivo
Acréscimo de 3 (três) postos de trabalh o e a repactuação de preços
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 65, I, "b" c/c parágrafo 1º da Lei nº 8666/93, art 5º do Decreto 2271/97 e nos arts. 37 a 41 da IN SLTI 02/2008
Data de Assinatura do Aditivo
30/05/2017
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Aditivo 000062017 ao contrato CONTRATO 114601.50.00019.2014
Contrato
Código
Número
000019/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2017
Objeto do Aditivo
Acréscimo de dois postos de trabalho a partir de 04/09/2017 e prorrogação contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea b c/c art 57, inciso II e parag 2º da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/09/2017
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Aditivo 000072018 ao contrato CONTRATO 114601.50.00019.2014
Contrato
Código
Número
000019/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato para o período de 20/09/2018 a 19/09/2019 .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57°, inciso II, da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
19/09/2018
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Aditivo 000082019 ao contrato CONTRATO 114601.50.00019.2014
Contrato
Código
Número
000019/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2019
Objeto do Aditivo
Acréscimo de um posto de trabalho.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" c/c par. 1° da Lei n° 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
01/04/2019
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Aditivo 000092019 ao contrato CONTRATO 114601.50.00019.2014
Contrato
Código
Número
000019/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2019
Objeto do Aditivo
O objeto deste aditamento é a prorrogaç ão excepcional do prazo de vigência para o perí odo de 19/09/2019 a 31/01/2020. Também constitu i objeto do presente aditamento a supressão dos custos amortizados da contratação nos termos d o item 9 do Anexo IX da IN SEGES/MPDG nº05/2019 .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 inciso II c/c paragrafo 4º da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
19/09/2019
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Aditivo 000102019 ao contrato CONTRATO 114601.50.00019.2014
Contrato
Código
Número
000019/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2019
Objeto do Aditivo
Supressão de oito postos de secretaria executiva.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art 65, inciso I, alínea b c/c parag 1º da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/10/2019
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Aditivo 000112020 ao contrato CONTRATO 114601.50.00019.2014
Contrato
Código
Número
000019/2014
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação excepcional do prazo de vig ência
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II c/c para 4 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/01/2020
