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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 114601.50.00016.2004
Contrato
Código
Número
000016/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Limpeza e Conservação nos imóveis da Ad m. Central do IBGE, consistindo de 62.287,63m² de área interna e 75.658,22m² de área externa.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, regulamentada pelo Dec. 3.555/2000, alterado pelos Decretos 3.693/2000 e 3.784/2001.
Data de Assinatura do Aditivo
01/04/2004
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 114601.50.00016.2004
Contrato
Código
Número
000016/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual, modificação da freqüência dos serviços de limpeza de área interna dos itens 1.3 e 1.5.1 do Complexo da Av. Chile, alteração do item 2,r , supressão do iten 6 do Anexo de Esp. Serviços , com conseqüente alteração da Cláusula Sexta d o contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II c/c §2º e art. 65, inc. II, alínea b, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/03/2005
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Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 114601.50.00016.2004
Contrato
Código
Número
000016/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
Repactuação do valor mensal do contrato , para mais 8%, em virtude de aumento de salári os, auxílio alimentação e tarifas de ônibus mun icipais, visando a manutenção do equilíbrio eco nômico-financeiro inicial do contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei 8.666/93, bem como no art. 5º do Decreto 2.271/97 e IN Mare 18/97, item 7.
Data de Assinatura do Aditivo
15/03/2006
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Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 114601.50.00016.2004
Contrato
Código
Número
000016/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência indicada na Clá usula Segunda do contrato inicial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II c/c parágrafo 2º da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/03/2006
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Aditivo 000042006 ao contrato CONTRATO 114601.50.00016.2004
Contrato
Código
Número
000016/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2006
Objeto do Aditivo
Repactuação do valor mensal do contrato ,fundada no aumento do piso salarial da categor ia estabelecido em Convenção Coletiva de Trabal ho, bem como no aumento do valor do vale-tranpo rte, com eficácia a partir de 01/05/2006
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 5º do Decreto 2271/97 e no item 7 da IN MARE 18/97
Data de Assinatura do Aditivo
16/10/2006
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Aditivo 000052007 ao contrato CONTRATO 114601.50.00016.2004
Contrato
Código
Número
000016/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência ao con trato sicon nº 016/04, com início em 01/04/2007 e término em 01/04/2008
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art.57,inciso II c/c parágrafo 2º da Lei nº 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
27/03/2007
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Aditivo 000062007 ao contrato CONTRATO 114601.50.00016.2004
Contrato
Código
Número
000016/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2007
Objeto do Aditivo
Acréscimo de 1.890m² de área interna co rrespondente a 0,47% do valor atualizado do con trato
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso I, alínea "b" c/c o paragrafo 1º do art.65 da Lei nº8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
15/08/2007
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Aditivo 000072008 ao contrato CONTRATO 114601.50.00016.2004
Contrato
Código
Número
000016/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2008
Objeto do Aditivo
Repactuação de preços do contrato em 9, 8%, o qual corresponde a R$ 17.887,31 mensais, com eficácia a partir de 01/05/2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Item 7 da IN MARE Nº 18/97 e Art. 5º do Decreto 2.271/97
Data de Assinatura do Aditivo
31/01/2008
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Aditivo 000082008 ao contrato CONTRATO 114601.50.00016.2004
Contrato
Código
Número
000016/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II c/c parágrafo 2º da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
18/03/2008
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Aditivo 000092009 ao contrato CONTRATO 114601.50.00016.2004
Contrato
Código
Número
000016/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação de Vigência Contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Páragrafo 4º, do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/03/2009
