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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 114601.50.00013.2004
Contrato
Código
Número
000013/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de Serviços de operação de el evadores, a serem executados nas instalações do imóvel situado à Rua Andre´Cavalcanti, 106, Bai rro de Fátima, RJ, Complexo Ence do IBGE, consi stindo em 04 ascensorista.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto 3.555/2000, alterado pelos decretos 3.693/2000 e 3.784/2001
Data de Assinatura do Aditivo
23/03/2004
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Aditivo 000012005 ao contrato CONTRATO 114601.50.00013.2004
Contrato
Código
Número
000013/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inc.II, c/c parágra fo segundo, da Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/03/2005
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Aditivo 000022006 ao contrato CONTRATO 114601.50.00013.2004
Contrato
Código
Número
000013/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual, bem como a redução de 5,04% dos preços co ntratualmente praticados, a fim de adequá-los a os preços praticados no mercado.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, c/c parágrafo segundo, e no Art. 65, inciso II, da lei 8.666/93, e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
22/03/2006
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Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 114601.50.00013.2004
Contrato
Código
Número
000013/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2006
Objeto do Aditivo
Acréscimo de 01 (um) ascensorista ao co ntrato SICON nº 13/04, visando atender as neces sidades decorrentes da realização, no Complexo Canabarro, da V Conferência Nacional de Estatís tica CONFEST e da IV Conferência Nacional de Ge ografia e Cartografia CONFEGE, no período de 21 a 25 de agosto de 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, I, "b" c/c parágrafo 1º da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
18/08/2006
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 114601.50.00013.2004
Contrato
Código
Número
000013/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual, bem como a repactuação do valor contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 II c/c Parágrafo 2º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto 2.271/97 e IN MARE 18/97
Data de Assinatura do Aditivo
19/03/2007
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 114601.50.00013.2004
Contrato
Código
Número
000013/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, II c/c parágrafo 2º da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/03/2008
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Aditivo 000062008 ao contrato CONTRATO 114601.50.00013.2004
Contrato
Código
Número
000013/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2008
Objeto do Aditivo
Repactuação do valor do Contrato, funda da no aumento do piso salarial da categoria e d o vale transporte estabelecido em Convenção Col etiva de Trabalho e pelo Decreto Municipal nº 2 7.394/2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 5º, do Decreto 2.271/97, nos Artigos 37 a 41 da IN/SLTI nº 02/2008.
Data de Assinatura do Aditivo
29/08/2008
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Aditivo 000072008 ao contrato CONTRATO 114601.50.00013.2004
Contrato
Código
Número
000013/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2008
Objeto do Aditivo
Aditamento de repactuação do valor do c ontrato, fundada no aumento do piso salarial da categoria e do vale-transporte.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 5º do Dec. 2271/97, nos artigos 37 a 41 da IN/SLTI nº 02/2008 e na Cláusula Nona do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2008
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Aditivo 000082009 ao contrato CONTRATO 114601.50.00013.2004
Contrato
Código
Número
000013/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual, bem como a retificação da Cláusula Terceira do 7º Termo Aditivo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, parágrafo 4º e art. 65, inciso II, ambos da Lei nº 8.6666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/03/2009
