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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 114601.50.00007.2015
Contrato
Código
Número
00007/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O presente contrato tem por objeto a pr estação de serviços de limpeza e conservação, v isando à obtenção de adequadas condições de sal ubridade e higiene, com a disponibilização de m ão de obra, saneantes domissanitários, materiai s, máquinas e equipamentos, para atender as nec essidades nos complexos prediais do IBGE no Rio de Janeiro, RJ.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002 e no Decreto nº 5.450/2005
Data de Assinatura do Aditivo
02/04/2015
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Aditivo 000012015 ao contrato CONTRATO 114601.50.00007.2015
Contrato
Código
Número
00007/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2015
Objeto do Aditivo
Redução de área interna da Sede do IBGE localizada na Av. Chile nº 500, de 12.851,81 m ² para 11.001 m² e a modificação da frequência de limpeza da área externa do Complexo do IBGE localizado na Av. Brasil n º 15.671, com 74.758 m² de área, efetuando-se a limpeza de 3/4 dess a área por dia, ou seja, de 56.068,5 m² com efi cácia a partir de 01/09/2015
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65º, I, "b" c/c parágrafo 1º da Lei nº 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2015
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Aditivo 000022016 ao contrato CONTRATO 114601.50.00007.2015
Contrato
Código
Número
00007/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2016
Objeto do Aditivo
Constitui objeto do presente aditamento a prorrogação da vigência contratual e a inclu são na Cláusula Sexta do Contrato no que se ref ere às obrigações da Contratada, de item de ved ação quanto a utilização, na execução dos servi ços, de empregado que seja familiar de agente p úblico ocupante de cargo em comissão ou função de confiança no órgão Contratante, nos termos d o artigo 7º do decreto 7.203 de 2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, c/c parágrafo 2º e no art. 65, inciso I da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
21/03/2016
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 114601.50.00007.2015
Contrato
Código
Número
00007/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual por 2 (dois) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II c/c parag 2º e no art.65, inciso I da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/03/2017
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 114601.50.00007.2015
Contrato
Código
Número
00007/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação de vigência contratual
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, inciso II, c/c parágrafo 2º e no art 65, inciso I da Lei nº 8666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
30/05/2017
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Aditivo 000052018 ao contrato CONTRATO 114601.50.00007.2015
Contrato
Código
Número
00007/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contatual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II c/c par. 2° da Lei n°8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
15/03/2018
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Aditivo 000062018 ao contrato CONTRATO 114601.50.00007.2015
Contrato
Código
Número
00007/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2018
Objeto do Aditivo
Repactuação de preços fundada nos aumen tos salarial, vale transporte, benefício social familiar e equipamentos e mudança dos índices de produtividade por servente, visando adequar o contrato aos limites da Portaria SEGES/MP 213 /2017 e IN 05/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art 58, inc I e art 65,inc I, al "a" c/c par 5° e inc II, al "d" da Lei 8666/93, art 5° Dec2271/97, art 54 a 60 IN05/2017.
Data de Assinatura do Aditivo
15/10/2018
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Aditivo 000072019 ao contrato CONTRATO 114601.50.00007.2015
Contrato
Código
Número
00007/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art 57, inciso II da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/04/2019
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Aditivo 000082019 ao contrato CONTRATO 114601.50.00007.2015
Contrato
Código
Número
00007/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2019
Objeto do Aditivo
Supressão da área interna de lucas em 1 2.800 m²
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art 65, inciso I, alínea b c/c parag 1º da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
04/11/2019
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Aditivo 000092020 ao contrato CONTRATO 114601.50.00007.2015
Contrato
Código
Número
00007/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação excepcional do prazo de vig ência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art 57, inciso II c/c para 4º da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
02/04/2020
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Aditivo 000102020 ao contrato CONTRATO 114601.50.00007.2015
Contrato
Código
Número
00007/2015
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2020
Objeto do Aditivo
Nos temos da cláusula segunda do contra to prorroga-se excepcionalmente o prazo de vigê nia deste para o período de 02/07/2020 a 02/09/ 2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art 57 inciso II c/c parágrafo 4º da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
30/06/2020
