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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110001.50.00069.2003
Contrato
Código
Número
000069/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Cessão de meios pela Brasil Telecom S/A, para recepção de canais analógicos de TV gerados e distribuídos pelo PRODASEN.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 25, "caput", da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 110001.50.00069.2003
Contrato
Código
Número
000069/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Extensão do prazo de vigência até 30 de outubro de 2005 e acréscimo de 25%.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
29/10/2004
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Aditivo 000022005 ao contrato CONTRATO 110001.50.00069.2003
Contrato
Código
Número
000069/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2005
Objeto do Aditivo
Extensão do prazo de vigência do Contra to até 30 de outubro de 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
27/10/2005
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Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 110001.50.00069.2003
Contrato
Código
Número
000069/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência até 30 de outubro de 2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei_n°8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
28/10/2006
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 110001.50.00069.2003
Contrato
Código
Número
000069/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Extensão do prazo de vigência contratua l.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2007