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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110001.50.00067.2003
Contrato
Código
Número
000067/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço de limpeza e conservação do Centro Regional de Vigilância-CRVBE, na cidade de Belém-Pará.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho2002.
Data de Assinatura do Aditivo
20/10/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 110001.50.00067.2003
Contrato
Código
Número
000067/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Extensão do prazo de vigência até 19 de outubro de 2005 e repactuação do valor mensal do Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2004
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Aditivo 000022005 ao contrato CONTRATO 110001.50.00067.2003
Contrato
Código
Número
000067/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2005
Objeto do Aditivo
Altera, a partir de 20/09/2005, a produ tividade mínima, para as áreas internas e exter nas, descrita no item 1 do Anexo I do Contrato Original, com a decorrente alteração do valor a tualmente contratado.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo 1º, do art. 65, da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/08/2005
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Aditivo 000032005 ao contrato CONTRATO 110001.50.00067.2003
Contrato
Código
Número
000067/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2005
Objeto do Aditivo
Extensão do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até 19/10/2006, podendo ser pr orrogado por iguais e sucessivos períodos, limi tado a 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57 da Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2005
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Aditivo 000042006 ao contrato CONTRATO 110001.50.00067.2003
Contrato
Código
Número
000067/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2006
Objeto do Aditivo
Repactuação do valor atual do contrato. conforme previsão constante da cláusula sétima , passando o valor mensal de R$ 40.846,92 para R$ 43.343,36.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 5º do Decreto nº 2271/1997 e item 7 da IN 18 do MARE.
Data de Assinatura do Aditivo
19/01/2006
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Aditivo 000052006 ao contrato CONTRATO 110001.50.00067.2003
Contrato
Código
Número
000067/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2006
Objeto do Aditivo
Extensão do prazo de vigência por mais 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2006
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Aditivo 000062007 ao contrato CONTRATO 110001.50.00067.2003
Contrato
Código
Número
000067/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2007
Objeto do Aditivo
Extensão do prazo de vigência por mais 03 (três) meses, até 18 de janeiro de 2008, ou até a conclusão do procedimento de nova contrat ação de serviços de limpeza e conservação pela contratante, o que ocorrer primeiro.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2007
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Aditivo 000072008 ao contrato CONTRATO 110001.50.00067.2003
Contrato
Código
Número
000067/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2008
Objeto do Aditivo
Este Termo Aditivo tem por objeto a ext ensão do prazo de vigência por 30(trinta) dias, até 17 de fevereiro de 2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, Art. 57 da Lei 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
18/01/2008