-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110001.50.00055.2000:Fornecimento de gêneros alimentícios.
Código
Número
000055/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Fornecimento de gêneros alimentícios.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 22, inciso II, da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
17/01/2000
-
Aditivo 000012000 ao contrato CONTRATO 110001.50.00055.2000:Fornecimento de gêneros alimentícios.
Código
Número
000055/2000
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2000
Objeto do Aditivo
Alteração dos preços constantes nos itens 04, 16 e 19, da Cláusula Quinta do Contrato original, em virtude da edição do Decreto nº 20.931, de 30 de dezembro de 1999, que alterou o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1998, ambos do Governo do Distrito Federal, majorando as alíquotas do ICMS, a partir do mês de janeiro de 2000.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: § 5º, do art. 65, da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
30/05/2000