-
Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110001.50.00054.2003
Contrato
Código
Número
000054/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de Serviço Móvel Pessoal com tecnologia GSM para atender as necessidades da Presidência da República.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 25, caput, da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
19/09/2003
-
Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 110001.50.00054.2003
Contrato
Código
Número
000054/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Acréscimo na quantidade de minutos mens ais e aumento do número de aparelhos fornecidos em comodato, correspondente a 25% do valor inic ial do Contrato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: § 1º do art. 65 da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
08/06/2004
-
Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 110001.50.00054.2003
Contrato
Código
Número
000054/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Extensão do prazo de vigência até o dia 18 de setembro de 2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
17/09/2004
-
Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 110001.50.00054.2003
Contrato
Código
Número
000054/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
Inclusão de um novo CNPJ da filial da contratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
07/12/2004
-
Aditivo 000042005 ao contrato CONTRATO 110001.50.00054.2003
Contrato
Código
Número
000054/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2005
Objeto do Aditivo
Extensão do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até 18/09/2006, podendo ser pr orrogado por iguais e sucessivos períodos, limi tado a 24 (vinte e quatro) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
16/09/2005
-
Aditivo 000052006 ao contrato CONTRATO 110001.50.00054.2003
Contrato
Código
Número
000054/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2006
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência por ma is 12 (doze) meses, até 17/09/2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
16/09/2006
-
Aditivo 000062006 ao contrato CONTRATO 110001.50.00054.2003
Contrato
Código
Número
000054/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2006
Objeto do Aditivo
A mudança de código de área de registro de 02 (duas) linhas de Serviço Móvel Celular d e Porto Velho/RO,passando 01 (uma) para Belém/P A e 01 (uma) para Manaus/AM,bem como inclusão d e CNPJ.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
27/11/2006