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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110001.50.00053.2003:Prestação de serviços de publicidade.
Código
Número
000053/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de publicidade.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 22, inciso I, da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
20/08/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 110001.50.00053.2003:Prestação de serviços de publicidade.
Código
Número
000053/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Dar nova redação ao Subitem 4.2 da Cláu sula Quarta Recursos Orçamentários, do Contra to Original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 65, da Lei nº 8.666/1993
Data de Assinatura do Aditivo
16/07/2004
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 110001.50.00053.2003:Prestação de serviços de publicidade.
Código
Número
000053/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência do Contrato ori ginal por mais 12 meses, até 19 de agosto de 2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art.57, inciso II da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
17/08/2004
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Aditivo 000032004 ao contrato CONTRATO 110001.50.00053.2003:Prestação de serviços de publicidade.
Código
Número
000053/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2004
Objeto do Aditivo
Dar nova redação ao item 4.2 da Cláusul a Quarta Recursos Orçamentários, do Contrato original e de seus Termos Aditivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
08/10/2004
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Aditivo 000042004 ao contrato CONTRATO 110001.50.00053.2003:Prestação de serviços de publicidade.
Código
Número
000053/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2004
Objeto do Aditivo
Dar nova redação ao item 4.2 da Cláusul a Quarta Recursos Orçamentários, do Contrato original e de seus Termos Aditivos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/10/2004
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Aditivo 000052005 ao contrato CONTRATO 110001.50.00053.2003:Prestação de serviços de publicidade.
Código
Número
000053/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2005
Objeto do Aditivo
Dar nova redação ao item 4.2 da Cláusul a Quarta Recursos Orçamentários do Contrato o riginal.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
20/04/2005
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Aditivo 000062005 ao contrato CONTRATO 110001.50.00053.2003:Prestação de serviços de publicidade.
Código
Número
000053/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2005
Objeto do Aditivo
Extensão do prazo de vigência até o dia 19 de agosto de 2006, bem como alterações dos s ubitens 5.1.27, da Cláusula Quinta, 8.1.2, 8.2, 8.3, da Cláusula Oitava e criação de novos subi tens 8.1.2.1 e 8.5 na Cláusula Oitava do Contra to original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
19/08/2005
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Aditivo 000072006 ao contrato CONTRATO 110001.50.00053.2003:Prestação de serviços de publicidade.
Código
Número
000053/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2006
Objeto do Aditivo
Dar nova redação ao item 4.2 da Cláusul a Quarta recursos orçamentários do contrato ori ginal.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
18/05/2006
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Aditivo 000082006 ao contrato CONTRATO 110001.50.00053.2003:Prestação de serviços de publicidade.
Código
Número
000053/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2006
Objeto do Aditivo
Acréscimo de serviços no valor de R$ 187.500.000,00 (cento e oitenta e sete milhões e quinhentos mil reais), correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do con trato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 65, § 1º da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
01/06/2006
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Aditivo 000092006 ao contrato CONTRATO 110001.50.00053.2003:Prestação de serviços de publicidade.
Código
Número
000053/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00009/2006
Objeto do Aditivo
Extensão do prazo de vigência até o dia 19 de agosto de 2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Leinº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
17/08/2006
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Aditivo 000102006 ao contrato CONTRATO 110001.50.00053.2003:Prestação de serviços de publicidade.
Código
Número
000053/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000010/2006
Objeto do Aditivo
Dar nova redação ao item "4.2 da Cláusu la Quarta Recursos Orçamentários do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
13/09/2006
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Aditivo 000112003 ao contrato CONTRATO 110001.50.00053.2003:Prestação de serviços de publicidade.
Código
Número
000053/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000011/2003
Objeto do Aditivo
Dar nova redação ao item "4.2" da Cláusula Quarta Recursos Orçamentários do Contra to original e de seus Termos Aditivos, com a finalidade de adicionar nova funcional programá tica pertinente à Ação Publicidade de Utilidade Pública e descrever a respectiva Categoria Econômica.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Arts. 11, inciso VI, Alínea"a", da Lei Complementar n° 73/93, e 38,parágrafo único, da Lei n° 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
03/04/2007
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Aditivo 000122007 ao contrato CONTRATO 110001.50.00053.2003:Prestação de serviços de publicidade.
Código
Número
000053/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000012/2007
Objeto do Aditivo
Dar nova redação ao item "4.2" da Cláus ula Quarta Recursos Orçamentários do Contrato original e de seus Termos Aditivos, com a fina lidade de adicionar nova funcional programática pertinente à Ação Publicidade de Utilidade Púb lica e descrever a respectiva categoria econômi ca.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
11/07/2007
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Aditivo 000132007 ao contrato CONTRATO 110001.50.00053.2003:Prestação de serviços de publicidade.
Código
Número
000053/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
000013/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência por ma is seis meses, a contar de 20/08/2007, ou seja, até 19/02/2008.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
16/08/2007