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Contrato
UASG
550009: SECRETARIA NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS
Código
Número
0000194/2019
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abu so ou dependência de substâncias psicoativas, conforme demanda específica e condicionada à disponibilidade de crédito no orçamento da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências (SE/SEGFT), observado os detalhamentos técnico operacional, especificações e condições constan tes do Edital de Credenciamento nº 01/2018 SENAD/MJ, e seus anexos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993
Data de Assinatura do Aditivo
12/04/2019