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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 393031.50.00310.2010
Contrato
Código
Número
0000310/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada pa ra prestação de serviços de conservação permane nte e limpeza na Unidade de Prata/MG.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/02,Dec. 3.555/00;5.450/05;3.722/01;4.358;2.271, IN nº02/02 e subsidiariamente, pela Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
29/03/2010
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 393031.50.00310.2010
Contrato
Código
Número
0000310/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
Aditamento do Contrato UT-310/2010, em razão de repactuação, face homologação da CCT/2 011, registarda no MTE sob o nº MG000605/2011, EM 11/02/2011, no valor de R$1.088,13, relativo ao período compreendido entre 01 de janeiro a 08 de abril de 2011; Prorrogação de prazo do Co ntrato Ut-310/2010, POR MAIS 12 Mmeses consecut ivos, passando o mesmo a vencer em 08/04/2012, conforme autorização da Superintendência, const ante do despacho de fls 450, do processo nº 506 06.000577/2009-17.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, Inciso II, Art 65, II, "d", da Lei 8666/93, § 5º do Dec 2271/97 e na Cláusula Quinta, § 1º do Contrato UT-310/2010.
Data de Assinatura do Aditivo
01/04/2011
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Aditivo 000022012 ao contrato CONTRATO 393031.50.00310.2010
Contrato
Código
Número
0000310/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação de prazo do contrato nº 003 10/2010, por mais 06 meses consecutivos, elevan do o prazo de execução/conclusão para 02 anos e 06 meses consecutivos, por interesse da Admini stração.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 57, Inciso II, da Lei 8666/93 e na Claúsula Quinta do contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
05/04/2012
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Aditivo 000032012 ao contrato CONTRATO 393031.50.00310.2010
Contrato
Código
Número
0000310/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2012
Objeto do Aditivo
Repactuação do contrato nº UT-00310/201 0, em razão de homologação da CCT/2012, no valo r de R$3.667,91, relativo ao período compreendi do entre 01/01/2012 a 05/10/2012, calculado con forme planilha de preços apresentada pela empre sa.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art 65, Inciso II, "d" e parágrafo 5º da Li 8666/93 e na Cláusula Terceira, parágrafo 5º do contrato
Data de Assinatura do Aditivo
04/10/2012