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  • Contrato

    CONTRATO 393013.50.01093.2013

    UASG

    393013: SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE SANTA CATARINA

    Código

    50: CONTRATO

    Número

    00001093/2013

    Modalidade do Termo

    55: CONTRATO

    Número do Termo

    00007/2020

    Objeto do Aditivo

    Termo aditivo de rerratificação e alter ação da constituição e participação das empresa s no consórcio, substituindo a CONSTRUTORA SUCE SSO S.A. pela empresa PLANATERRA TERRAPLENAGE M E PAVIMENTAÇÃO Ltda., que atuará como líder d o consórcio que passa a ser denominado PLANATER RA-AZZA-SOGEL, e prorrogação do prazo de execuç ão de 730 dias consecutivos, que passa de 23/02 /2020 para 22/02/2022, e prorrogação do prazo d e vigência de 762 dias consecutivos, que passa de 21/04/2020 para 23/05/2022.

    Fundamento Legal do Aditivo

    Fundamento Legal: Portaria 1477/2019; Edital RDC Eletrônico 200/2013-16; Contrato; Art. 33 e 60 da Lei 8666/93;Art. 14 da Lei 12462/2011.

    Data de Assinatura do Aditivo

    18/03/2020