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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200342.50.00016.2013
Contrato
Código
Número
000016/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço continuado de tran smissão segura de dados API-Advance Passenger I nformation e PNR Passanger Name REcord, de qu aisquer voos cuja entrega desses dados seja req uerida por normativo da Secretaria de Aviação C ivil ou outro órgão responsável.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2013
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Aditivo 000012014 ao contrato CONTRATO 200342.50.00016.2013
Contrato
Código
Número
000016/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2014
Objeto do Aditivo
O presente termo aditivo tem por finali dade: Alterar a redação da Cláusula Segunda, it em 2.5 e 2.6.1.1 do contrato original, que pass arão a viger de acordo com a redação expressa n o presente termo aditivo.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2014
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Aditivo 000022015 ao contrato CONTRATO 200342.50.00016.2013
Contrato
Código
Número
000016/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2015
Objeto do Aditivo
A prorrogação da vigência contratual po r um período de 12 (doze) meses, contados de 30 /12/2014 a 29/12/2015.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2014
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Aditivo 000032015 ao contrato CONTRATO 200342.50.00016.2013
Contrato
Código
Número
000016/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2015
Objeto do Aditivo
A prorrogação da vigência contratual pe lo período de 30/12/2015 a 29/12/2016 e incluir cláusula de reajuste.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II da lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
28/12/2015
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Aditivo 000042016 ao contrato CONTRATO 200342.50.00016.2013
Contrato
Código
Número
000016/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2016
Objeto do Aditivo
A prorrogação da vigência contratual po r um período de 12 meses. Fica assegurado o dir eito ao reajuste de preços conforme variação do IPCA pelo período de 01/2016 a 12/2016.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
27/12/2016
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Aditivo 000052017 ao contrato CONTRATO 200342.50.00016.2013
Contrato
Código
Número
000016/2013
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2017
Objeto do Aditivo
Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 meses. Conforme previsto na cl áusula 25.1 do Edital, a redação da Cláusula 12 .1 do Contrato é acrescida da seguinte frase: " ... podendo ser prorrogado até o limite de 60 m eses, de acordo com o art. 57, II, da Lei 8.666 /93." Fica assegurado o direito ao reajuste de preços conforme variação do índice IPCA pelo pe ríodo de 01/2017 a 12/2017.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
29/12/2017