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Identificador do Contrato
20033357000422004
UASG
200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL
Número do Aviso da Licitação
0
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000042/2004
Objeto
O presente convênio tem por objeto a co operação dos partícipes na execução do Projeto "Arca das Letras", visando capacitar no ofício marcenaria 20 (vinte) apenados do Instituto Pro fessor Olavo Oliveira IPOO I, objetivando a f abricação de 300 (trezentas) arcas, de acordo c om o Plano de Trabalho aprovado pelo Departamen to Penitenciário Nacional.
Número do Processo
080160020800411
Data de Assinatura
21/12/2004
Fundamento Legal
Dcreto nº 93872/86, Lei nº 8666/93 e IN nº 01/97.
Data de Início da Vigência
21/12/2004
Data de Termino da Vigência
21/03/2005
Valor inicial
R$ 16.870,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato