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Contrato
UASG
200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL
Código
Número
000040/2004
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
O presente convênio tem por objeto a co operaçaõ dos partícipes na execução do Projeto " Reciclando o Coco" visando a capacitação prof issional de 60 (sessenta) apenados em oficinas produtivas de reaproveitamento do coco seco, de modo a fortalecer o processo de ressocializaçã o, de acordo com o Plano de Trabalho aprovado p elo Departamento Pentienciário Nacional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto 93872/86, Lei 8666/93 e IN 01/97.
Data de Assinatura do Aditivo
23/12/2004