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Identificador do Contrato
20033350000312005
UASG
200333: DEPARTAMENTO PENITENCIARIO NACIONAL
Modalidade da Licitação
Número do Aviso da Licitação
000071/2005
Código do Contrato
Licitação associada
Origem da Licitação
SISPP
Número
000031/2005
Objeto
Aquisição de materiais de consumo, equi pamentos e instrumentos para aparelhamento de u nidades de atenção à saúde, destinados à presta ção de serviços médicos e odontológicos em esta belecimetnos penitenciários.
Número do Processo
08016000861200543
CNPJ Contratada
Fornecedor 04.813.932/0001-04: MEDVAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
Data de Assinatura
30/12/2005
Fundamento Legal
Lei nº 10.520, de 17/07/2002 e Decretos nº 3.991, de 19/09/2001 e 4.4342, de 23/08/2002.
Data de Início da Vigência
30/12/2005
Data de Termino da Vigência
29/12/2006
Valor inicial
R$ 62.300,00
Aditivos do Contrato
Apostilamentos do Contrato
Eventos do Contrato