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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200333.50.00027.2008
Contrato
Código
Número
000027/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços, em todo o territ ório nacional, para implantação e operação de s istema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético/micro processado ou outra tecnologia, para gerenciamento do abastecimento ,com fornecimento de combustíveis (gasolina, àl cool e diesel),dos geradores e da frota de veíc ulos do Departamento Penitenciário Nacional.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/1993 e Decretos Regulamentares.
Data de Assinatura do Aditivo
20/10/2008
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Aditivo 000012009 ao contrato CONTRATO 200333.50.00027.2008
Contrato
Código
Número
000027/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência contratua l por 12(doze) meses, a contar de 20 de outubro de 2009 até 19 de outubro de 2010
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/10/2009
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Aditivo 000022010 ao contrato CONTRATO 200333.50.00027.2008
Contrato
Código
Número
000027/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2010
Objeto do Aditivo
Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cen to) ao valor inicial do contrato, de acordo com a previsão da CLÁUSULA IX DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: lEI 10.520 DE 2002 e 8.666/1993 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
06/08/2010
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Aditivo 000032010 ao contrato CONTRATO 200333.50.00027.2008
Contrato
Código
Número
000027/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência contratua l por mais 12 (doze) meses, a contar de 20 de o utubro de 2010 até 19 de outubro de 2011.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2010
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Aditivo 000042011 ao contrato CONTRATO 200333.50.00027.2008
Contrato
Código
Número
000027/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual por mais 12 (doze) meses, acontar de 20 de outubro de 2011 a 19 de outubro de 2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2011
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Aditivo 000052012 ao contrato CONTRATO 200333.50.00027.2008
Contrato
Código
Número
000027/2008
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do con trato de 20 de outubro de 2012 até 30 de outubr o de 2012, tendo em vista a conclusão de novo p rocedimento licitatório.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
19/10/2012