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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200333.50.00023.2017
Contrato
Código
Número
000023/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços Técnicos em Sec retariado e Secretariado Executivo para o Depar tamento Penitenciário Nacional, que serão prest ados nas condições estabelecidas no Termo de Re ferência, anexo ao Edital.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
27/04/2017
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 200333.50.00023.2017
Contrato
Código
Número
000023/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/0 4/2018 até 26/04/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/92 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
25/04/2018
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Aditivo 000012019 ao contrato CONTRATO 200333.50.00023.2017
Contrato
Código
Número
000023/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual por mais 12 (doze) meses, a contar de 27/0 4/2019 a 26/04/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
26/04/2019
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Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 200333.50.00023.2017
Contrato
Código
Número
000023/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Alteração do representante legal da con tratada bem como alteração da sede da contratad a em virtude de alteração em ato constitutivo d a contratada.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
09/01/2020
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Aditivo 000022018 ao contrato CONTRATO 200333.50.00023.2017
Contrato
Código
Número
000023/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2018
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo é o acréscimo de quatro postos de serviços de Técnico em Secr etariado, elevando portanto quantidade contrata da de Postos de Técnicos em Secretariado de 24 para 28, resultando num aumento de 16,66% do it em contratado. Inclusão do endereço: SIG Quadra 6, Lote 800, CEP 70.610.460, Edifício do Arqui vo Nacional-Coordenação Regional do DF.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei de 8.666/93 de licitações e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
17/09/2018
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Aditivo 000022019 ao contrato CONTRATO 200333.50.00023.2017
Contrato
Código
Número
000023/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2019
Objeto do Aditivo
Acréscimo de dois postos de SecretáriaExecutiva, elevando portanto a quantidade contr atada deste posto de 11 para 13, o que represen ta um aumento de 15,23% em relação ao item Secr etário-Executivo, e 6,88% em relação ao valor a nual original do contrato. Em decorrência do ac réscimo, a Cláusula Terceira Preço, passa a v igorar com a seguinte redação: "3.1 O valor men sal da contratação é de R$ 268.959,25, perfazen do o valor total de R$ 3.227.511,00."
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
20/08/2019
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Aditivo 000022020 ao contrato CONTRATO 200333.50.00023.2017
Contrato
Código
Número
000023/2017
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2020
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual por mais 12 (doze) meses a contar de 27/04 /2020 a 27/04/2021.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
15/04/2020