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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200323.50.00043.2016
Contrato
Código
Número
000043/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços de limpeza e co nservação, corte de grama e roçagem com forneci mento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para o asseio, conservação e higienização das i nstalações da Penitenciária Federal em Mossoró/ RN, que serão prestados nas condições estabelec idas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
30/12/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 200323.50.00043.2016
Contrato
Código
Número
000043/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
O objeto deste instrumento consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/01/2018 a 01/01/2019.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
05/12/2017
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 200323.50.00043.2016
Contrato
Código
Número
000043/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
A supressão no valor de R$ 38.906,60 do valor do Contrato, em decorrência da supressão das horas in itinere formalizadas pela Lei n° 1 3.467/2017, Art.58 § 2°, resultando numa reduçã o de 3,89% do valor contratual. Em decorrência da supressão a CLÁUSULA TERCEIRA-PREÇO, item 3. 1, passa a vigorar com a seguinye redação: O valor total da contratação é de R$ 960.858,78.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores,
Data de Assinatura do Aditivo
19/02/2018
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Aditivo 000012019 ao contrato CONTRATO 200323.50.00043.2016
Contrato
Código
Número
000043/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2019
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual por mais 12 meses, a contar de 02/01/2020 a 02/01/2021.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
17/10/2019
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Aditivo 000032018 ao contrato CONTRATO 200323.50.00043.2016
Contrato
Código
Número
000043/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2018
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência contra tual por mais 12 (doze) meses, a contar de 02/0 1/2019 à 01/01/2020.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
08/11/2018