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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200323.50.00029.2016
Contrato
Código
Número
000029/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de empresa especializada pa ra a execução do remanescente da Concorrência n º 01/2013 e Dispensa de Licitação nº 13/216, da s obras, serviços de construção com forneciment o dos materiais, mão de obra e equipamentos des tinados à construção de 01 (uma) Unidade de Pen itenciária Federal de Segurança Máxima Especial , localizada na Fazenda Papuda, rodovia DF-465, KM 04, RA XIV, São Sebastião-DF.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
01/07/2016
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Aditivo 000012017 ao contrato CONTRATO 200323.50.00029.2016
Contrato
Código
Número
000029/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2017
Objeto do Aditivo
Supressão no valor de R$ 637.105,83 (se iscentos e trinta e sete mil, cento e cinco mil reais e oitenta e três centavos) do valor total do contrato. Em decorrência da supressão, a CL ÁUSULA TERCEIRA DO VALOR passa a vigorar com a seguinte redação: "O valor total deste contra to é de R$ 17.825.235,19 (dezesste milhões, oit ocentos e vinte e cinto mil, duzentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos)."
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
16/06/2017
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Aditivo 000012018 ao contrato CONTRATO 200323.50.00029.2016
Contrato
Código
Número
000029/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2018
Objeto do Aditivo
SUPRESSÃO no valor de R$ 156.334,20 do valor total do contrato. Em decorrência da supr essão, a CLÁUSULA TERCEIRA DO VALOR, passa a vigorar com a seguinte redação: "O valor total deste contrato é de R$ 23.257.442,75 (vinte e t rês milhões, duzentos e cinquenta e sete mil qu atrocentos e quarenta e dois reais e setenta e cinco centavos)", resultando na alteração perce ntual de 0,45% do total contratado.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2017
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Aditivo 000022017 ao contrato CONTRATO 200323.50.00029.2016
Contrato
Código
Número
000029/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2017
Objeto do Aditivo
Acréscimo no valor de R$ 2.746.858,92 ( dois milhões, setecentos e quarenta e seis mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) do valor total do contrato; pr orrogação do prazo de execução de obra por mais 105 (cento e cinco) dias e o de vigência contr atual por mais 230 (duzentos e trinta) dias, co ntando o prazo de execução de 17 de junho de 20 17 a 30 de setembro de 2017 e o de vigência con tratual de 30 de junho de 2017 a 15 de fevereir o de 2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores
Data de Assinatura do Aditivo
16/06/2017
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Aditivo 000032017 ao contrato CONTRATO 200323.50.00029.2016
Contrato
Código
Número
000029/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2017
Objeto do Aditivo
Supressão no valor de R$ 478.651,83 (qu atrocentos e setenta e oito mil, seiscentos e c inquenta e um reais e oitenta e três centavos) do valor total do Contrato, resultando na alter ação percentual de 4,62% do total contratado. E m decorrência da supressão a CLÁSULA TERCEIRA DO VALOR, passa a vigorar com a seguinte redaç ão: " o valor total deste contrato é de R$ 20.9 84.446,58 (vinte milhões, novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e quarenta e seis rea is e cinquenta e oito centavos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
29/09/2017
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Aditivo 000042017 ao contrato CONTRATO 200323.50.00029.2016
Contrato
Código
Número
000029/2016
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2017
Objeto do Aditivo
Acréscimo no valor de R$ 2.429.330,37 d o valor total do contrato. A CLÁSULA TERCEIRA DO VALOR, passa a vigorar com a seguinte redaç ão: "O valor total deste contrato é de R$ 23.41 3.776,95, resultando na alteração percentual de 17,5% do total contratado. A prorrogação do pr azo de execução de obra por mais 30 dias e o de vigência contratual por mais 32 dias, contando o prazo de execução de 30/09/2017 a 30/10/2017 e o de vigência contratual de 15/02/2018 a 17/0 3/2018.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
29/09/2017