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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200323.50.00016.2007
Contrato
Código
Número
000016/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços de fornecimento d e energia elétrica a ser realizado pela Contrat ada para a Penitenciária Federal de Campo Grand e, de acordo com a resolução nº 456, de 29 de n ovembro de 2000, da Agência Nacional de Energia Elétrica ANEEL.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
25/07/2007
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Aditivo 000012007 ao contrato CONTRATO 200323.50.00016.2007
Contrato
Código
Número
000016/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2007
Objeto do Aditivo
Acréscimo de 25% do valor inicial do co ntrato nº 016/2007, conforme disposto no artigo 65, parágrafo 1º, da Lei 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: De acordo com a Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2007
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Aditivo 000012008 ao contrato CONTRATO 200323.50.00016.2007
Contrato
Código
Número
000016/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2008
Objeto do Aditivo
Acrescer em 25% (vinte e cinco por cent o) ao valor inicialmente contratado.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: § 1º do artigo 65, da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
14/01/2008
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Aditivo 000022008 ao contrato CONTRATO 200323.50.00016.2007
Contrato
Código
Número
000016/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogar o período de vigência por mai s 12 (doze) meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
24/07/2008
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Aditivo 000032009 ao contrato CONTRATO 200323.50.00016.2007
Contrato
Código
Número
000016/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogar vigencia contratual por doze meses contados de 25/072009 a 24/07/2010.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II art.57 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
24/07/2009
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Aditivo 000042009 ao contrato CONTRATO 200323.50.00016.2007
Contrato
Código
Número
000016/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2009
Objeto do Aditivo
Reduzir em 16% (dezesseis por cento) o valor inicial do contrato. A demanda passa de 2 50kw para 210kw.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
20/11/2009
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Aditivo 000052010 ao contrato CONTRATO 200323.50.00016.2007
Contrato
Código
Número
000016/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2010
Objeto do Aditivo
Prorrogar o prazo de vigência contratua l por mais 12 (doze) meses,a contar de 25/07/20 10 a 24/07/2011,nos termos do inciso II,do art. 57,da Lei 8.666,de 21 de junho de 1993.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 e 8.666/93 e suas alteraçÕes posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
23/07/2010
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Aditivo 000062011 ao contrato CONTRATO 200323.50.00016.2007
Contrato
Código
Número
000016/2007
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2011
Objeto do Aditivo
Regular o fornecimento de energia elétr ica pela distribuidora de potência necessária, nos prazos previstos, para uso exclusivo na uni dade consumidora, nos termos e condiçoes previs tos no presente aditivo e observado o disposto na legislação e regulamentação aplicavel, em e special às alterações introduzidas pela Resoluç ão nº 144 editada pela ANEEL, bem como,prorroga r prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos termos do Inc. II, art. 57, d a Lei 8.666/93.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666 de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/07/2011