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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 200323.50.00002.2020
Contrato
Código
Número
00002/2020
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Contratação de serviços continuados de apoio técnico administrativo para a penitenciár ia federal de Porto Velho/RO.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
06/01/2020
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Aditivo 000012020 ao contrato CONTRATO 200323.50.00002.2020
Contrato
Código
Número
00002/2020
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2020
Objeto do Aditivo
Alteração no valor global do contrato, que passa de R$ 3.391.732,32 para R$ 3.063.459, 36 em virtude da exclusão dos valores relativos ao adicional de insalubridade em decorrência d e Laudo apresentado pela contratada concluir o direito a percepção do adicional de periculosid ade, bem como adequação a Lei 13.932/2019 e exc lusão dos valores da cobrança da contribuição s ocial devida pelos empregadores em caso de desp edida do empregado sem justa causa, em virtude de sua exclusão.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura do Aditivo
19/11/2020