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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 173035.50.00007.2006:Prestação de serviços contínuos de tele fonista.
Código
Número
00007/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviços contínuos de tele fonista.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520/02, Decreto 3555/00, Decreto 5450/05, Lei 8666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/12/2006
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Aditivo 070022007 ao contrato CONTRATO 173035.50.00007.2006:Prestação de serviços contínuos de tele fonista.
Código
Número
00007/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007002/2007
Objeto do Aditivo
Alteração do caput da Cláusula Décima P rimeira do Contrato inicial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: inciso I, do artigo 58 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
27/08/2007
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Aditivo 070032007 ao contrato CONTRATO 173035.50.00007.2006:Prestação de serviços contínuos de tele fonista.
Código
Número
00007/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007003/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato, por um período de 12 meses.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Incisso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
05/12/2007
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Aditivo 070052008 ao contrato CONTRATO 173035.50.00007.2006:Prestação de serviços contínuos de tele fonista.
Código
Número
00007/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007005/2008
Objeto do Aditivo
Repactuação Contratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Decreto nº 2271/97 e IN Nº 2 DE 2 DE ABRIL DE 2008.
Data de Assinatura do Aditivo
19/11/2008
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Aditivo 070062008 ao contrato CONTRATO 173035.50.00007.2006:Prestação de serviços contínuos de tele fonista.
Código
Número
00007/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007006/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência do Con trato.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Data de Assinatura do Aditivo
19/11/2008
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Aditivo 070072009 ao contrato CONTRATO 173035.50.00007.2006:Prestação de serviços contínuos de tele fonista.
Código
Número
00007/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007007/2009
Objeto do Aditivo
Alteração da Razão Social da Contratada , constante no Contrato inicial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: ei nº 8.666, de 21 de junho e 1993 e alínea "b" da Cláusula Décima Quarta o Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
21/01/2009
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Aditivo 700012007 ao contrato CONTRATO 173035.50.00007.2006:Prestação de serviços contínuos de tele fonista.
Código
Número
00007/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
000070001/2007
Objeto do Aditivo
Alteração da Razão Social da Contratada .
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei Nº8.666 de 21 de junho de1993 e o Ítem B da Cláusula Décima Quarta do Contrato.
Data de Assinatura do Aditivo
06/07/2007
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Aditivo 700042008 ao contrato CONTRATO 173035.50.00007.2006:Prestação de serviços contínuos de tele fonista.
Código
Número
00007/2006
Modalidade do Termo
Número do Termo
000070004/2008
Objeto do Aditivo
Supressão de valores pagos e previstos a maior, relativo ao período de 01/01/2007 a 12 /12/2008, devido ao retorno do FGTS para o valo r de 8% e devido à revogação da CPMF a partir d e 01/01/2007.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, II, "d" da Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
16/06/2008