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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 135045.50.00163.2003:Prestação de Serviços Advocatícios nas áreas Cívil e Trabalhista, n a CONAB/SUREG-AM.
Código
Número
0000163/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de Serviços Advocatícios nas áreas Cívil e Trabalhista, n a CONAB/SUREG-AM.
Fundamento Legal do Aditivo
Lei 8.666/93 e suas alterações.
Data de Assinatura do Aditivo
13/08/2003
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Aditivo 000012004 ao contrato CONTRATO 135045.50.00163.2003:Prestação de Serviços Advocatícios nas áreas Cívil e Trabalhista, n a CONAB/SUREG-AM.
Código
Número
0000163/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato original, por 1 2 (doze) meses, o qual passará a viger no perío do de 13/08/2004 a 12/08/2005, permanecendo ina lteradas, a natureza dos serviços a serem prest ados contantes do contrato primordial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei N. 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/08/2004
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Aditivo 000022005 ao contrato CONTRATO 135045.50.00163.2003:Prestação de Serviços Advocatícios nas áreas Cívil e Trabalhista, n a CONAB/SUREG-AM.
Código
Número
0000163/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2005
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato Original, por 1 2 (doze) meses, o qual passará a viger no perío do de 13/08/2005 a 12/08/2006, permanecendo ina lteradas, a natureza dos serviços a serem prest ados, constantes do objetivo primordial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
01/08/2005
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Aditivo 000032006 ao contrato CONTRATO 135045.50.00163.2003:Prestação de Serviços Advocatícios nas áreas Cívil e Trabalhista, n a CONAB/SUREG-AM.
Código
Número
0000163/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2006
Objeto do Aditivo
O presente Termo Aditivo, tem por objet o, a prorrogação do Contrato Original, por 12 ( doze) meses, o qual, passará a viger no período de 13/08/2006 a 12/08/2007, permanecendo inalte radas, a natureza dos serviços a serem prestado s, constantes do objetivo primordial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/08/2006
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Aditivo 000042007 ao contrato CONTRATO 135045.50.00163.2003:Prestação de Serviços Advocatícios nas áreas Cívil e Trabalhista, n a CONAB/SUREG-AM.
Código
Número
0000163/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2007
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato Original, por 1 2(doze) meses, o qual, passará a viger no perío do de 13/08/2007 a 12/08/2008, permanecendo ina lteradas, a natureza dos serviços a serem prest ados, constantes do objetivo primordial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
13/08/2007
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Aditivo 000052008 ao contrato CONTRATO 135045.50.00163.2003:Prestação de Serviços Advocatícios nas áreas Cívil e Trabalhista, n a CONAB/SUREG-AM.
Código
Número
0000163/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2008
Objeto do Aditivo
Prorrogação do Contrato Original por 06 (seis) meses, o qual passará a viger no período de 13/08/2008 a 12/02/2009, permanecendo inalte radas a natureza dos serviços a serem prestados constantes do objetivo primordial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 22, Inciso II c/c § 4º, art. 57 da Lei 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
13/08/2008
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Aditivo 000062009 ao contrato CONTRATO 135045.50.00163.2003:Prestação de Serviços Advocatícios nas áreas Cívil e Trabalhista, n a CONAB/SUREG-AM.
Código
Número
0000163/2003
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2009
Objeto do Aditivo
Prorrogação do contrato original por 06 (seis) meses, o qual passará a viger no período de 13/02/2009 a 12/08/2009, e alterar o preço d os honorários estabelecido na Cláusula Sétima d o Contrato original, cujo valor a partir da vig ência deste instrumento, será de R$ 3.750,00 (T rês mil, setecentos e cinquenta reais), permane cendo inalterada a natureza dos serviços a sere m prestados constante no objetivo primordial.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 22, inciso II c/c § 4º do Art. 57 da Lei 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
12/02/2009
