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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110001.50.00103.2002
Contrato
Código
Número
0000103/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de Serviço Telefonia Móvel Ce lular no Rio de Janeiro-RJ, com fornecimento de 30 (trinta) aparelhos digitais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Medida Provisória nº 2.182-18de 23/08/2001, Decreto 3.555, de 08/08/2000 e Decreto 3.693, de 20/12/2000.
Data de Assinatura do Aditivo
09/09/2002
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Aditivo 000012003 ao contrato CONTRATO 110001.50.00103.2002
Contrato
Código
Número
0000103/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2003
Objeto do Aditivo
Extensão do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, até 08 de setembro de 2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
08/09/2003
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Aditivo 000022004 ao contrato CONTRATO 110001.50.00103.2002
Contrato
Código
Número
0000103/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2004
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência até 08 de setembro de 2005, devolução de aparelhos digitais, exclusão do serviço VC3 e supressão na quantidade anual de minutos.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
08/09/2004
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Aditivo 000032005 ao contrato CONTRATO 110001.50.00103.2002
Contrato
Código
Número
0000103/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2005
Objeto do Aditivo
Extensão contratual até o dia 08 de set embro de 2006 e a exclusão de serviços VC2 MF, VC2 MM e VC2 MMP.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II e art. 65,§ 2º inciso II, da Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
05/09/2005
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Aditivo 000042006 ao contrato CONTRATO 110001.50.00103.2002
Contrato
Código
Número
0000103/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2006
Objeto do Aditivo
A extensão do prazo de vigência até 8 de setembro de 2007, correção da subcláusula se gunda da CLáusula Primeira do Termo Aditivo n° 03 e alteração da CLáusula Quinta do contrato original.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Leis n° 10520/02 e 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
08/09/2006
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Aditivo 000052006 ao contrato CONTRATO 110001.50.00103.2002
Contrato
Código
Número
0000103/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2006
Objeto do Aditivo
Alteração da razão social e do CNPJ da empresa Telej, passando para VIVO, CNPJ nº 02.4 49.992/0181-01, bem como a complementação da re dação da Subcláusula Terceira da Cláusula Prime ira do Termo Aditivo nº 4, que se refere ao des membramento dos serviços VC1 e a inclusão dos s erviços de transmissão de dados e wap.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
16/11/2006