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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110001.50.00055.2002:Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC.
Código
Número
000055/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: MP nº 2.176-79,de 23/08/2001,Decreto nº 3.555, de 08/08/2000, Decreto nº3.693, de 20/12/2000.
Data de Assinatura do Aditivo
25/06/2002
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Aditivo 000012002 ao contrato CONTRATO 110001.50.00055.2002:Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC.
Código
Número
000055/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2002
Objeto do Aditivo
Alteração do CNPJ nº 33.530.486/0001-29 (Matriz-Rio de Janeiro-RJ) para o CNPJ nº 33.53 0.486/0116-78 (Filial Brasília-DF).
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
30/08/2002
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Aditivo 000022003 ao contrato CONTRATO 110001.50.00055.2002:Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC.
Código
Número
000055/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2003
Objeto do Aditivo
Inclusão do cnpj 33.530.486/0001-29.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 10520, de 17/07/2002
Data de Assinatura do Aditivo
16/05/2003
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Aditivo 000032003 ao contrato CONTRATO 110001.50.00055.2002:Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC.
Código
Número
000055/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2003
Objeto do Aditivo
Extensão do prazo de vigência até o dia 24 de junho de 2004.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
25/06/2003
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Aditivo 000042004 ao contrato CONTRATO 110001.50.00055.2002:Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC.
Código
Número
000055/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2004
Objeto do Aditivo
Extensão do prazo de vigência até 24 de junho 2005.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57 inciso II, da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
24/06/2004
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Aditivo 000052004 ao contrato CONTRATO 110001.50.00055.2002:Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC.
Código
Número
000055/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2004
Objeto do Aditivo
Inclusão de CNPJ (filial FlorianópolisSC.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
06/12/2004
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Aditivo 000062005 ao contrato CONTRATO 110001.50.00055.2002:Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC.
Código
Número
000055/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2005
Objeto do Aditivo
Extensão do prazo de vigência até 24 de junho de 2006.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/06/2005
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Aditivo 000072006 ao contrato CONTRATO 110001.50.00055.2002:Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC.
Código
Número
000055/2002
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2006
Objeto do Aditivo
Extensão do prazo de vigência até o dia 24 de junho de 2007, bem como unificação dos pe rcentuais concedidos para chamadas nacionais.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº8.666/1993.
Data de Assinatura do Aditivo
23/06/2006