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Aditivo 000000000 ao contrato CONTRATO 110001.50.00054.2010:Prestação de serviço de telefonia.
Código
Número
000054/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
0
Objeto do Aditivo
Prestação de serviço de telefonia.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002
Data de Assinatura do Aditivo
23/02/2010
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Aditivo 000012011 ao contrato CONTRATO 110001.50.00054.2010:Prestação de serviço de telefonia.
Código
Número
000054/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00001/2011
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência até 23 de fevereiro de 2012.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, DA lEI N°8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/02/2011
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Aditivo 000022012 ao contrato CONTRATO 110001.50.00054.2010:Prestação de serviço de telefonia.
Código
Número
000054/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00002/2012
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência até 23 de fevereiro de 2013.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n°8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
23/02/2012
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Aditivo 000032012 ao contrato CONTRATO 110001.50.00054.2010:Prestação de serviço de telefonia.
Código
Número
000054/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00003/2012
Objeto do Aditivo
Acréscimo de serviços
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2012
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Aditivo 000042013 ao contrato CONTRATO 110001.50.00054.2010:Prestação de serviço de telefonia.
Código
Número
000054/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00004/2013
Objeto do Aditivo
Prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei 8666/93
Data de Assinatura do Aditivo
22/02/2013
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Aditivo 000052013 ao contrato CONTRATO 110001.50.00054.2010:Prestação de serviço de telefonia.
Código
Número
000054/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00005/2013
Objeto do Aditivo
Alterar a razão social, bem como o CNPJ no Contrato original, em decorrência da incorp oração da VIVO S/A e suas respectivas filiais a o grupo econômico da TELEFÔNICA BRASIL S/A.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei n°8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
31/10/2013
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Aditivo 000062014 ao contrato CONTRATO 110001.50.00054.2010:Prestação de serviço de telefonia.
Código
Número
000054/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00006/2014
Objeto do Aditivo
Acréscimo de serviços no percentual de 14,9999% do valor atual do Contrato, bem como a prorrogação do prazo de vigência.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
19/02/2014
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Aditivo 000072015 ao contrato CONTRATO 110001.50.00054.2010:Prestação de serviço de telefonia.
Código
Número
000054/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00007/2015
Objeto do Aditivo
Prorrogação excepcional do prazo de vig ência por 6 (seis) meses a contar de 23 de feve reiro de 2015, ou até a conclusão doprocesso pa ra nova contrataçao.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93
Data de Assinatura do Aditivo
23/02/2015
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Aditivo 000082015 ao contrato CONTRATO 110001.50.00054.2010:Prestação de serviço de telefonia.
Código
Número
000054/2010
Modalidade do Termo
Número do Termo
00008/2015
Objeto do Aditivo
Supressão de serviços no percentual apr oximado de 62,50% do valor inicial atualizado d o Contrato, consoante disposto no art. 65, §§1º e 2º, inciso II, da Lei 8.666/93, bem como a p rorrogação excepcional do prazo de vigência con tratual.
Fundamento Legal do Aditivo
Fundamento Legal: Art. 65, §§1º e 2º, inciso II e §4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Data de Assinatura do Aditivo
21/08/2015