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Contrato 925003.50.00108.2023
ID
278442
Identificador do contrato
92500350001082023
Número
00108/2023
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
95436
Nome do órgão
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
PMSP - SMS
Nome da unidade
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade de origem
925003
Nome da unidade de origem
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
6018.2023/0054810-2
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS GERAIS, DIETAS ESPECIAIS, DIETAS ENTERAIS (FORNECIMENTO, ENVASE E DISTRIBUIÇÃO) E FÓRMULAS LÁCTEAS DESTINADAS A PACIENTES (ADULTOS E INFANTIS); ACOMPANHANTES LEGALMENTE INSTITUÍDOS (LEI FEDERAL Nº 8.069 DE 13/07/90; ART.278, INCISO VII DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO; LEI ESTADUAL Nº 9.144 DE 09/03/95, PORTARIA Nº 280 DE 07/04/99; LEI FEDERAL Nº 10.741 DE 01/10/03; LEI FEDERAL Nº 11.108, DE 07/04/2005 E LEI FEDERAL Nº 13.257 DE 08/03/16); RESIDENTES E DEMAIS USUÁRIOS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS; ASSEGURANDO UMA ALIMENTAÇÃO BALANCEADA E EM CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS ADEQUADAS, ENGLOBANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TODAS AS ATIVIDADES DE PRODUÇÃO, TRANSPORTE, PORCIONAMENTO, DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS, NUTRIÇÃO ENTERAL, FÓRMULAS LÁCTEAS, ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, INCLUINDO NUTRIÇÃO CLÍNICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DR. ARTHUR RIBEIRO DE SABOYA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE (SMS).
Data da assinatura
04/08/2023
Data da publicação
09/08/2023
Início da vigência
26/08/2023
Fim da vigência
26/08/2024
Valor inicial
R$ 10.836.860,52
Valor global
R$ 10.836.860,52
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 903.071,71
Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
28.070.436/0001-76
Nome do fonecedor
INTEGRAL NUTTRI ALIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Unidade de compra
925003
Número da licitação
00715/2023
Informação complementar
TIPO LICITAÇÃO: DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL) FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO VIII DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES – LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
