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Contrato 550009.50.00018.2022
ID
154439
Identificador do contrato
55000950000182022
Número
00018/2022
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
55000
Nome do órgão
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DEPACT
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS
Código da unidade de origem
550009
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
71000.018588/2020-58
Objeto
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 37 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Data da assinatura
19/07/2022
Data da publicação
27/07/2022
Início da vigência
19/07/2022
Fim da vigência
19/07/2026
Valor inicial
R$ 520.470,12
Valor global
R$ 520.470,12
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 520.470,12
Valor acumulado
R$ 19.257.394,44
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
18.875.409/0001-17
Nome do fonecedor
INSTITUTO EFRAIM
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
550009
Número da licitação
00010/2022