• Contrato 550009.50.00018.2022

    ID

    154439

    Identificador do contrato

    55000950000182022

    Número

    00018/2022

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    55000

    Nome do órgão

    MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME

    Código da UASG

    550009

    Nome reduzido da unidade

    DEPACT

    Nome da unidade

    DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS

    Código da unidade de origem

    550009

    Nome da unidade de origem

    DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS

    Código do tipo

    50

    Tipo

    Contrato

    Categoria

    Serviços

    Processo

    71000.018588/2020-58

    Objeto

    CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 37 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.

    Data da assinatura

    19/07/2022

    Data da publicação

    27/07/2022

    Início da vigência

    19/07/2022

    Fim da vigência

    19/07/2026

    Valor inicial

    R$ 520.470,12

    Valor global

    R$ 520.470,12

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 520.470,12

    Valor acumulado

    R$ 19.257.394,44

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    18.875.409/0001-17

    Nome do fonecedor

    INSTITUTO EFRAIM

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    55000907000102022

    Código da modalidade

    07

    Modalidade

    Inexigibilidade

    Unidade de compra

    550009

    Número da licitação

    00010/2022