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Contrato 373055.50.01000.2016
ID
76716
Identificador do contrato
37305550010002016
Número
01000/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-B.HORIZ./MG
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG)
Código da unidade de origem
373055
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG)
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
54170.002215/2015-27
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO DECOLETA, TRANSPORTE E ATERRAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS ESPECIAIS.
Fundamento legal
LEI 8.666/93.
Data da assinatura
17/02/2016
Data da publicação
25/02/2016
Início da vigência
17/02/2016
Fim da vigência
31/12/2024
Valor inicial
R$ 15.000,00
Valor global
R$ 15.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 15.000,00
Valor acumulado
R$ 15.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
18.715.383/0001-40
Nome do fonecedor
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373055
Número da licitação
00006/2021
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Empenho 373055.99.2021N.0001
ID
152987
Identificador do contrato
37305599001442021
Número
2021NE000144
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-B.HORIZ./MG
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG)
Código da unidade de origem
373055
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG)
Código do tipo
99
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
54000.105015/2021-25
Objeto
COLETA/TRANSPORTE RESIDUOS SOLIDOS COMUNS E COLETA DE LIXO COMERCIAL/INDUSTRIAL.
Data da assinatura
04/11/2021
Data da publicação
12/11/2021
Início da vigência
12/11/2021
Fim da vigência
31/12/2024
Valor inicial
R$ 1.926,36
Valor global
R$ 1.926,36
Número de parcelas
9
Valor da Parcela
R$ 214,04
Valor acumulado
R$ 1.926,36
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
18.715.383/0001-40
Nome do fonecedor
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373055
Número da licitação
00006/2021
Informação complementar
SLU
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Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 080008.96.40016.2024
ID
279888
Identificador do contrato
08000896400162024
Número
40016/2024
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
15000
Nome do órgão
JUSTICA DO TRABALHO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
TRT-3A.REGIAO/MG
Nome da unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO
Código da unidade de origem
080008
Nome da unidade de origem
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO
Código do tipo
96
Tipo
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria
Cessão
Processo
24271/2024
Objeto
MANUTENÇÃO DA PRAÇA RUI BARBOSA, LOCALIZADA NO CENTRO DE BELO HORIZONTE
Data da assinatura
21/12/2023
Data da publicação
22/12/2023
Início da vigência
21/12/2023
Fim da vigência
12/04/2024
Valor inicial
R$ 1,00
Valor global
R$ 1,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1,00
Valor acumulado
R$ 1,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
18.715.383/0001-40
Nome do fonecedor
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Unidade de compra
80008
Número da licitação
14933/2024
Informação complementar
AUTORIDADE SIGNATÁRIA À ÉPOCA: RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
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Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 080008.96.40022.2024
ID
290518
Identificador do contrato
08000896400222024
Número
40022/2024
Receita/Despesa
Receita
Código do órgão
15000
Nome do órgão
JUSTICA DO TRABALHO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
TRT-3A.REGIAO/MG
Nome da unidade
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO
Código da unidade de origem
080008
Nome da unidade de origem
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3A.REGIAO
Código do tipo
96
Tipo
Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria
Cessão
Processo
37365/2023 e 26650/2024
Objeto
CESSÃO DE SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM UNIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO
Data da assinatura
04/07/2024
Data da publicação
18/07/2024
Início da vigência
04/07/2024
Fim da vigência
04/07/2029
Valor inicial
R$ 0,01
Valor global
R$ 0,01
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,01
Valor acumulado
R$ 0,60
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
18.715.383/0001-40
Nome do fonecedor
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
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Empenho 373055.99.2024N.0002
ID
348348
Identificador do contrato
37305599002662024
Número
2024NE000266
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-B.HORIZ./MG
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG)
Código da unidade de origem
373055
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG)
Código do tipo
99
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
54000.122328/2024-91
Objeto
PAGAMENTO DE TAXA DE LIMPEZA URBANA
Data da assinatura
25/11/2024
Data da publicação
06/12/2024
Início da vigência
25/11/2024
Valor inicial
R$ 40.000,00
Valor global
R$ 40.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 40.000,00
Valor acumulado
R$ 2.400.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
18.715.383/0001-40
Nome do fonecedor
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373055
Número da licitação
00008/2024
-
Empenho 170085.99.2025N.0000
ID
419688
Identificador do contrato
17008599000442025
Número
2025NE000044
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRA/MG
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS
Código da unidade de origem
170085
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS
Código do tipo
99
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
13621.200080/2025-01
Objeto
PAGAMENTO DE TAXAS DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DE FISCALIZAÇÃO APARELHOS TRANSPORTES - EXERCÍCIO 2025 DO IMÓVEL PRÓPRIO QUE ABRIGA A SEDE-BH/SRTB/MG - RUA CURITIBA, 832, CENTRO, BELO HORIZONTE/MG, POR INEXIGIBILIDADE COM FULCRO NO INCISO I DO ART. 74, DA LEI Nº 14.133/ 2021.
Data da assinatura
17/01/2025
Data da publicação
17/01/2025
Início da vigência
17/01/2025
Fim da vigência
31/12/2025
Valor inicial
R$ 8.875,76
Valor global
R$ 8.875,76
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 8.875,76
Valor acumulado
R$ 8.875,76
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
18.715.383/0001-40
Nome do fonecedor
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
170085
Número da licitação
00050/2025
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Empenho 373055.99.2025N.0000
ID
429203
Identificador do contrato
37305599000032025
Número
2025NE000003
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
22201
Nome do órgão
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
INCRA-B.HORIZ./MG
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG)
Código da unidade de origem
373055
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG)
Código do tipo
99
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
54000.001123/2025-53
Objeto
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO REFERENTE AO PAGAMENTO DE TAXA DE IPTU PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA EM MINAS GERAIS SR(MG), LOCALIZADAS NA AVENIDA AFONSO PENA (SEDE) E CONDOMÍNIO EDIFÍCIO TRIANON (SALAS).
Data da assinatura
12/11/2024
Data da publicação
28/01/2025
Início da vigência
12/11/2024
Valor inicial
R$ 200.000,00
Valor global
R$ 200.000,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 200.000,00
Valor acumulado
R$ 12.000.000,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
18.715.383/0001-40
Nome do fonecedor
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
373055
Número da licitação
00006/2024
-
Empenho 153289.99.2025N.0000
ID
439662
Identificador do contrato
15328999000172025
Número
2025NE000017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26238
Nome do órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
FAC.MEDICINA/UFMG
Nome da unidade
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG
Código da unidade de origem
153289
Nome da unidade de origem
FACULDADE DE MEDICINA/UFMG
Código do tipo
99
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
23072.205405/2025-51
Objeto
GUIA IPTU 2025 - INDICE CADASTRAL 001036002002-4 - Nº DA GUIA 01.25.1632504.74 DESPESAS COM TAXA DE COLETA DE RESIDUOS E TAXA DE FISCALIZACAO DE APARELHOS TRANSPORTE
Data da assinatura
28/01/2025
Data da publicação
28/01/2025
Início da vigência
28/01/2025
Fim da vigência
01/02/2025
Valor inicial
R$ 4.680,99
Valor global
R$ 4.680,99
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 4.680,99
Valor acumulado
R$ 4.680,99
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
18.715.383/0001-40
Nome do fonecedor
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Código da modalidade
Modalidade
Não se Aplica
Unidade de compra
153289
Número da licitação
00001/2025
