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Contrato 550009.50.00124.2019
ID
32775
Identificador do contrato
55000950001242019
Número
00124/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
55000
Nome do órgão
MINISTERIO DA CIDADANIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEC. NAC. PREV DROG
Nome da unidade
SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS
Código da unidade de origem
550009
Nome da unidade de origem
SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08129.009113/2018-73
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICOOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Fundamento legal
ART 25º, LEI 8666/1993.
Data da assinatura
22/03/2019
Data da publicação
05/04/2019
Início da vigência
22/03/2019
Fim da vigência
14/10/2021
Valor inicial
R$ 562.670,40
Valor global
R$ 562.670,40
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 562.670,40
Valor acumulado
R$ 1.125.340,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
17.797.005/0001-90
Nome do fonecedor
COMUNIDADE TERAPEUTICA DA FAZENDA AGAPE
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200246
Número da licitação
00444/2018
