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Contrato 550009.50.00199.2018
ID
33120
Identificador do contrato
55000950001992018
Número
00199/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
55000
Nome do órgão
MINISTERIO DA CIDADANIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEC. NAC. PREV DROG
Nome da unidade
SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS
Código da unidade de origem
200246
Nome da unidade de origem
FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08129.007065/2018-89
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICO E OPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Fundamento legal
ARTIGO 57, INCISO I DA LEI DE Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE
Data da assinatura
15/12/2018
Data da publicação
21/12/2018
Início da vigência
15/12/2018
Fim da vigência
16/12/2023
Valor inicial
R$ 351.669,00
Valor global
R$ 351.669,00
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 351.669,00
Valor acumulado
R$ 703.338,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
17.120.979/0001-34
Nome do fonecedor
COMUNIDADE TERAPEUTICA PROADA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200246
Número da licitação
00364/2018
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Contrato 550009.50.00138.2024
ID
305071
Identificador do contrato
55000950001382024
Número
00138/2024
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
55000
Nome do órgão
MIN.DESENV.E ASSIT.SOCIAL,FAM.E COMBATE FOME
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DEPACT
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS
Código da unidade de origem
550009
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
23072.270193/2023-11
Objeto
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 30 (TRINTA) VAGAS DE ACOLHIMENTO PARA O PÚBLICO DO GÊNERO ADULTO MASCULINO COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 – MDS (SEI Nº 14629249) AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Data da assinatura
16/08/2024
Data da publicação
29/08/2024
Início da vigência
16/08/2024
Fim da vigência
16/08/2026
Valor inicial
R$ 422.002,80
Valor global
R$ 422.002,80
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 422.002,80
Valor acumulado
R$ 5.486.036,40
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
17.120.979/0001-34
Nome do fonecedor
COMUNIDADE TERAPEUTICA PROADA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
550009
Número da licitação
90005/2024
