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Contrato 550009.50.00239.2018
ID
33235
Identificador do contrato
55000950002392018
Número
00239/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
55000
Nome do órgão
MINISTERIO DA CIDADANIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SEC. NAC. PREV DROG
Nome da unidade
SECR. NAC. DE CUIDADOS E PREV. AS DROGAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08129.009136/2018-88
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIA PSICOATIVA, CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA À DISPONIBILIDADE DE CRÉDITOS NO ORÇAMENTO DO FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS (FUNAD), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICO E OPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Fundamento legal
ARTIGO 57, INCISO I DA LEI DE Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE
Data da assinatura
15/12/2018
Data da publicação
28/12/2018
Início da vigência
15/12/2018
Fim da vigência
16/12/2021
Valor inicial
R$ 295.401,96
Valor global
R$ 35.166,90
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 590.803,92
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
15.109.182/0001-00
Nome do fonecedor
INBA INSTITUTO BAMBU
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200246
Número da licitação
00236/2018
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Contrato 550009.50.00033.2021
ID
125274
Identificador do contrato
55000950000332021
Número
00033/2021
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
55000
Nome do órgão
MINISTERIO DA CIDADANIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DEPACT
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS
Código da unidade de origem
550009
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
71000.014230/2020-56
Objeto
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO O OFERECIMENTO DE 16 VAGAS PARA O PÚBLICO DE ACOLHIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, QUE NECESSITAM DE AFASTAMENTO DO AMBIENTE NO QUAL INICIOU, DESENVOLVEU OU SE ESTABELECEU O USO OU A DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS, COMO O ÁLCOOL, CRACK, MACONHA, COCAÍNA, DENTRE OUTRAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA AO QUAL SE VINCULA O PRESENTE CONTRATO.
Data da assinatura
03/12/2021
Data da publicação
06/12/2021
Início da vigência
06/12/2021
Fim da vigência
06/12/2024
Valor inicial
R$ 651.332,64
Valor global
R$ 651.332,64
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 651.332,64
Valor acumulado
R$ 8.467.324,32
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
15.109.182/0001-00
Nome do fonecedor
INBA INSTITUTO BAMBU
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
550009
Número da licitação
00001/2021
