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Contrato 550009.50.00038.2019
ID
32758
Identificador do contrato
55000950000382019
Número
00038/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
55000
Nome do órgão
MINISTERIO DA CIDADANIA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DEPACT
Nome da unidade
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS
Código da unidade de origem
550009
Nome da unidade de origem
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
08129.009268/2018-18
Objeto
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO DEPESSOAS COM TRANSTORNOS DECORRENTES DO USO, ABUSO OU DEPENDÊNCIA DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS,CONFORME DEMANDA ESPECÍFICA E CONDICIONADA ÀDISPONIBILIDADE DE CRÉDITO NO ORÇAMENTO DASECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS(SE/SEGFT), OBSERVADO OS DETALHAMENTOS TÉCNICOOPERACIONAL, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018SENAD/MJ, E SEUS ANEXOS.
Fundamento legal
ART. 25, CAPUT DA LEI 8666 DE 21061993
Data da assinatura
12/04/2019
Data da publicação
15/04/2019
Início da vigência
12/04/2019
Fim da vigência
12/04/2024
Valor inicial
R$ 281.335,20
Valor global
R$ 281.335,20
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 281.335,20
Valor acumulado
R$ 3.938.692,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
12.295.217/0001-55
Nome do fonecedor
INSTITUTO DESPERTAI
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Inexigibilidade
Unidade de compra
200246
Número da licitação
00102/2018
