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Contrato 193110.50.00003.2016
ID
16797
Identificador do contrato
19311050000032016
Número
00003/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20701
Nome do órgão
INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.RENOVAV.
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBAMA/MA
Nome da unidade
IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
02012.000050/2016-59
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE FORMA CONTÍNUA, DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO DELIMPEZA, CONSERVAÇÃO PREDIAL E ASSEIO, NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE ADMINITRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL, CETAS, GERÊNCIA EXECUTIVA E ESCRITÓRIO REGIONAL DO IBAMA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Fundamento legal
NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93E SUAS ALTERAÇÃO POSTERIORES
Data da assinatura
13/04/2016
Data da publicação
19/04/2016
Início da vigência
13/04/2016
Fim da vigência
13/10/2021
Valor inicial
R$ 426.960,36
Valor global
R$ 217.220,52
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 36.203,42
Valor acumulado
R$ 2.360.313,34
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
03.211.977/0001-46
Nome do fonecedor
ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
193110
Número da licitação
00002/2016
Informação complementar
A PRORROGAÇÃO ESTA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57 II E § 2 DA LEI Nº 8.666/93 E COM CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADITADO
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Contrato 193110.50.00004.2016
ID
17198
Identificador do contrato
19311050000042016
Número
00004/2016
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20701
Nome do órgão
INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.RENOVAV.
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBAMA/MA
Nome da unidade
IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO MARANHAO/MA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
02012.000020/2016-42
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃODE SERVIÇOS DE APOIO À ÁREA ADMINISTRATIVA PARAATENDIMENTO À DEMANDA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL, CETAS, GERÊNCIA EXECUTIVA E ESCRITÓRIO REGIONAL DO IBAMA NO ESTADO DO MARANHÃO.
Fundamento legal
NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORE
Data da assinatura
25/04/2016
Data da publicação
28/04/2016
Início da vigência
25/04/2016
Fim da vigência
25/10/2021
Valor inicial
R$ 880.283,16
Valor global
R$ 605.833,38
Número de parcelas
6
Valor da Parcela
R$ 100.972,23
Valor acumulado
R$ 5.828.561,78
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
03.211.977/0001-46
Nome do fonecedor
ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
193110
Número da licitação
00003/2016
Informação complementar
A PRORROGAÇÃO ESTA EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 57 II E § 2 DA LEI Nº 8.666/93 E COM CLAUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ADITADO
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Contrato 423002.50.00029.2017
ID
23179
Identificador do contrato
42300250000292017
Número
00029/2017
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
42207
Nome do órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IBRAM - SEDE
Nome da unidade
IBRAM - SEDE
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Serviços
Processo
01415.004083/2017-53
Objeto
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECEPÇÃO PARA O MUSEU CASA HISTÓRICA DE ALCÂNTARA.
Fundamento legal
LEI Nº 8.666/93 E LEI Nº 10.520/02
Data da assinatura
30/08/2017
Data da publicação
21/09/2017
Início da vigência
11/09/2017
Fim da vigência
11/09/2021
Valor inicial
R$ 204.293,52
Valor global
R$ 197.428,31
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 204.293,52
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
03.211.977/0001-46
Nome do fonecedor
ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
423002
Número da licitação
00010/2017
-
Contrato 170217.50.00027.2018
ID
27385
Identificador do contrato
17021750000272018
Número
00027/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
25000
Nome do órgão
MINISTERIO DA FAZENDA
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
SRRF02
Nome da unidade
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF
Código da unidade de origem
170217
Nome da unidade de origem
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
10280.722277/2018-89
Objeto
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE NATUREZA CONTINUADA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, EM REGIME DE HORAE PISO SALARIAL DEFINIDO POR ACORDO, CONVENÇÃOOU DISSÍDIO COLETIVO DE TRABALHO DA CATEGORIA,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA FEDERAL NA 2ª REGIÃO FISCAL, DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM BELÉM E ESCRITÓRIO DE PESQUISA E INVESTIGAÇÃO NA 2ª REGIÃO FISCAL.
Fundamento legal
LEI 8666/93, LEI 10520/02, DECRETO 2271/97 E IN SEGES/MPD
Valor inicial
R$ 285.334,80
Valor global
R$ 291.676,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 24.211,45
Valor acumulado
R$ 581.074,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
03.211.977/0001-46
Nome do fonecedor
ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
170217
Número da licitação
00010/2018
-
Contrato 158294.50.00001.2018
ID
30044
Identificador do contrato
15829450000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26408
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFMA/CAMPUS IMPERAT
Nome da unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ
Código da unidade de origem
158294
Nome da unidade de origem
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23249.013944/2018-77
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE________CONTÍNUO, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIM________REITADA POR PREÇO GLOBAL E DEDICAÇÃO EX________DE MÃO DE OBRA.
Fundamento legal
LEI 8666 DE 21 DE JUNHO DE 19__________________ 93 E SUAS
Valor inicial
R$ 471.933,00
Valor global
R$ 1.038.252,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 0,00
Valor acumulado
R$ 471.933,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
03.211.977/0001-46
Nome do fonecedor
ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158294
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 158295.50.00009.2018
ID
30045
Identificador do contrato
15829550000092018
Número
00009/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26408
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFMA/CAMPUS ACAIL.
Nome da unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA
Código da unidade de origem
158295
Nome da unidade de origem
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23249.027113/2018-82
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE NATURZA CONTINUADA DE CONTÍNUOS PARA O IFMA - CAMPUS AÇAILÂNDIA.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 E LEI 10.520/02.
Valor inicial
R$ 94.386,60
Valor global
R$ 1.038.252,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 94.386,60
Valor acumulado
R$ 283.159,80
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
03.211.977/0001-46
Nome do fonecedor
ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158294
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 158950.50.00023.2018
ID
30046
Identificador do contrato
15895050000232018
Número
00023/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26414
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFMT/CAMPUS SORRISO
Nome da unidade
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO
Código da unidade de origem
158950
Nome da unidade de origem
INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS SORRISO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23444.001650/2018-96
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SEVIÇO CONTINUADO DE CONTÍNUOS, COM EXECUÇÃO EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA QUE SERÃO PRESTADOS CONFORME CONDIÇÕES PREVISTASNO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.
Fundamento legal
LEI: 8666/93 E 10520/02
Valor inicial
R$ 7.865,55
Valor global
R$ 1.038.252,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 7.865,55
Valor acumulado
R$ 23.596,65
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
03.211.977/0001-46
Nome do fonecedor
ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158294
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 158455.50.00007.2018
ID
30047
Identificador do contrato
15845550000072018
Número
00007/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26408
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFMA/CAMPUS C. NETO
Nome da unidade
INST FED DO MA/CAMPUS COELHO NETO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23249.025253/2018-16
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECONTÍNUO, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO DE OBRA.
Fundamento legal
LEI 8666/93 E 10520/02, DECR ETO 7892/13 E IN 05/2017.
Data da assinatura
18/12/2018
Data da publicação
12/02/2019
Início da vigência
18/12/2018
Fim da vigência
17/12/2021
Valor inicial
R$ 157.311,00
Valor global
R$ 61.776.000,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 5.148.000,00
Valor acumulado
R$ 62.090.622,00
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
03.211.977/0001-46
Nome do fonecedor
ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158294
Número da licitação
00002/2018
-
Contrato 158290.50.00001.2019
ID
30048
Identificador do contrato
15829050000012019
Número
00001/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
26408
Nome do órgão
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
IFMA/CAMPUS ST.INES
Nome da unidade
INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
23249.013944/2018-77
Objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DECONTÍNUO, COM EXECUÇÃO MEDIANTE O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVADE MÃO DE OBRA, QUE SERÃO PRESTADOS AO IFMA CAMPUS SANTA INÊS.
Fundamento legal
LEI8666/93; LEI 10520/02.
Data da assinatura
01/04/2019
Data da publicação
06/05/2019
Início da vigência
01/04/2019
Fim da vigência
31/03/2022
Valor inicial
R$ 188.773,20
Valor global
R$ 1.038.252,60
Número de parcelas
1
Valor da Parcela
R$ 1.038.252,60
Valor acumulado
R$ 208.874,05
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
03.211.977/0001-46
Nome do fonecedor
ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
158294
Número da licitação
00002/2018
Informação complementar
VISA-SE O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES QUANTO À SEGURANÇA PATRIMONIAL DO CAMPUS SANTA INÊS.
-
Contrato 364102.50.00079.2019
ID
38223
Identificador do contrato
36410250000792019
Número
00079/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
20501
Nome do órgão
CONSELHO NACIONAL DE DES.CIENT.E TECNOLOGICO
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
CNPQ/AC
Nome da unidade
CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
Mão de Obra
Processo
01300.003517/2018-76
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA O DESEMPENHO REGULAR DE ATIVIDADES MATERIAIS ACESSÓRIAS E COMPLEMENTARES AOS ASSUNTOS QUE CONSTITUEM A ÁREA DE COMPETÊNCIA LEGAL DO CNPQ.
Fundamento legal
LEI 8666/93, DECRETO 9507/18 IN SEGES/MP 05/2017
Data da assinatura
28/11/2019
Data da publicação
05/12/2019
Início da vigência
03/01/2020
Fim da vigência
03/01/2021
Valor inicial
R$ 2.458.350,72
Valor global
R$ 0,00
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 146.864,01
Valor acumulado
R$ 2.817.547,83
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
03.211.977/0001-46
Nome do fonecedor
ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
364102
Número da licitação
00006/2019
-
Contrato 257034.50.00004.2019
ID
49087
Identificador do contrato
25703450000042019
Número
00004/2019
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
36000
Nome do órgão
MINISTERIO DA SAUDE
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
DSEI-MARANHAO
Nome da unidade
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO
Código da unidade de origem
257034
Nome da unidade de origem
DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
25046.000014/2019-46
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA P/PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE LIMPEZÃO,CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DO TIPO COMUM,C/FORNECIMENTO DE TODOMATERIAL NECESSÁRIO,DE FORMA CONTÍNUA,CONFORMEESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABLECIDOS NOTERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEDE DO DSEI/MA.
Fundamento legal
ARTIGO 24 INCISO XI DA LEI 8.666/93.
Data da assinatura
22/03/2019
Data da publicação
26/03/2019
Início da vigência
22/04/2019
Fim da vigência
01/08/2021
Valor inicial
R$ 182.623,32
Valor global
R$ 182.623,32
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 15.218,61
Valor acumulado
R$ 547.869,96
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
03.211.977/0001-46
Nome do fonecedor
ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA - EPP
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Dispensa
Unidade de compra
257034
Número da licitação
00001/2019
-
Contrato 240001.50.00001.2018
ID
78751
Identificador do contrato
24000150000012018
Número
00001/2018
Receita/Despesa
Despesa
Código do órgão
35000
Nome do órgão
MINISTERIO DAS RELACOES EXTERIORES
Código da UASG
Nome reduzido da unidade
PCDL
Nome da unidade
1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
Código da unidade de origem
240001
Nome da unidade de origem
1A.COMISSAO BRASILEIRA DEMARCADORA DE LIMITES
Código do tipo
50
Tipo
Contrato
Categoria
A definir
Processo
09001.000024/2018-61
Objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃOE HIGIÊNIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSILIOS EEQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS A EEXCUÇÃODOS SERVIÇOS NAS INSTALAÇÕES DA PCDL.
Fundamento legal
LEI 8.666/93 ART.54
Valor inicial
R$ 69.290,00
Valor global
R$ 69.289,92
Número de parcelas
12
Valor da Parcela
R$ 6.141,94
Valor acumulado
R$ 213.773,04
Tipo do fornecedor
JURIDICA
Identificador do fornecedor
03.211.977/0001-46
Nome do fonecedor
ETAPA - SERVICOS GERAIS LTDA
Código da compra (Link para o módulo de licitação)
Código da modalidade
Modalidade
Pregão
Unidade de compra
240001
Número da licitação
00001/2018
