• Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 080010.96.00011.2023

    ID

    205549

    Identificador do contrato

    08001096000112023

    Número

    00011/2023

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    15000

    Nome do órgão

    JUSTICA DO TRABALHO

    Código da UASG

    80010

    Nome reduzido da unidade

    TRT-2A.REGIAO/SP

    Nome da unidade

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

    Código da unidade de origem

    080010

    Nome da unidade de origem

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO

    Código do tipo

    96

    Tipo

    Acordo de Cooperação Técnica (ACT)

    Categoria

    Informática (TIC)

    Processo

    00000.003733/2023-00

    Objeto

    ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA INTEGRAÇÃO ATRAVÉS DA PLATAFORMA PANGEA+.

    Data da assinatura

    14/02/2023

    Data da publicação

    14/02/2023

    Início da vigência

    14/02/2023

    Valor inicial

    R$ 0,00

    Valor global

    R$ 0,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 0,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    02.520.619/0001-52

    Nome do fonecedor

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    08001006037332023

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    80010

    Número da licitação

    03733/2023

  • Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 040003.96.00047.2024

    ID

    254477

    Identificador do contrato

    04000396000472024

    Número

    00047/2024

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    17000

    Nome do órgão

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA

    Código da UASG

    40003

    Nome reduzido da unidade

    CNJ

    Nome da unidade

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA

    Código da unidade de origem

    040003

    Nome da unidade de origem

    CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA

    Código do tipo

    96

    Tipo

    Acordo de Cooperação Técnica (ACT)

    Categoria

    Serviços

    Processo

    02401/2024

    Objeto

    ESTABELECIMENTO DO PACTO NACIONAL DO JUDICIÁRIO PELA LINGUAGEM SIMPLES MEDIANTE A COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL COM VISTAS A ESTABELECER E PROMOVER UMA CULTURA NO PODER JUDICIÁRIO DE COMUNICAÇÃO ACESSÍVEL, FUNDAMENTADA NO USO DA LINGUAGEM SIMPLES, DIRETA E COMPREENSÍVEL A TODAS AS PESSOAS NA PRODUÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS E NA COMUNICAÇÃO GERAL COM A SOCIEDADE.

    Data da assinatura

    04/03/2024

    Data da publicação

    06/03/2024

    Início da vigência

    06/03/2024

    Fim da vigência

    05/03/2029

    Valor inicial

    R$ 0,00

    Valor global

    R$ 0,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 0,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    02.520.619/0001-52

    Nome do fonecedor

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

    Código da modalidade

    NAOSEAPLIC

    Modalidade

    Não se Aplica

    Unidade de compra

    40003

    Número da licitação

    00047/2024

  • Outros 080012.98.00042.2023

    ID

    257507

    Identificador do contrato

    08001298000422023

    Número

    00042/2023

    Receita/Despesa

    Despesa

    Código do órgão

    15000

    Nome do órgão

    JUSTICA DO TRABALHO

    Código da UASG

    80012

    Nome reduzido da unidade

    TRT-9A.REGIAO/PR

    Nome da unidade

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

    Código da unidade de origem

    080012

    Nome da unidade de origem

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO

    Código do tipo

    98

    Tipo

    Outros

    Categoria

    Serviços

    Processo

    Proad TRT9 03515/2023

    Objeto

    COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, ACADÊMICA E CULTURAL E O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE INTERESSE COMUM ENTRE OS PARTÍCIPES, EM ESPECÍFICO PARA A REALIZAÇÃO DE TRÊS EVENTOS EM CONJUNTO, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE, DURANTE OS ANOS DE 2023, 2024 E 2025, EM CADA UM DOS ESTADOS DAS SEDES DAS ESCOLAS SIGNATÁRIAS, A INICIAR-SE POR SANTA CATARINA NA EJUD12

    Data da assinatura

    19/09/2023

    Data da publicação

    29/09/2023

    Início da vigência

    19/09/2023

    Fim da vigência

    31/12/2025

    Valor inicial

    R$ 0,00

    Valor global

    R$ 0,00

    Número de parcelas

    1

    Valor da Parcela

    R$ 0,00

    Valor acumulado

    R$ 0,00

    Tipo do fornecedor

    JURIDICA

    Identificador do fornecedor

    02.520.619/0001-52

    Nome do fonecedor

    TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO

    Código da compra (Link para o módulo de licitação)

    08001206000702023

    Código da modalidade

    06

    Modalidade

    Dispensa

    Unidade de compra

    80012

    Número da licitação

    00070/2023

    Informação complementar

    PARTES: TRT DA 4ª REGIÃO, TRT DA 9ª REGIÃO E TRT DA 12ª REGIÃO. REGÊNCIA PELA LEI 8.666/93. PROCESSOS: TRT4 PA 3442/2023 (COMPRA DIRETA 278/2023); TRT9 PROAD 3515/2023